JOSE MOREIRA LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 66.019,39

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 66.019,39

Autor

GENILDO ROSA LOPESCPF

MARILENE DA COSTA RAMOSCPF

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FAGNER ALVES DOS ANJOS· OAB DF 28484· CPF 808.***.***-72

Autor:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Autor:

CESAR DA COSTA DE SOUZA

Reu:

DJEAN AUGUSTO TONHA DE LOPES· OAB BA 24839· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2025 (23/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOSE MOREIRA LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB GO 43363

Outros

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA· OAB GO 23771

Último movimento: Juntada -> Petição (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

R$ 1.634,53

Autor

RUBENS PEREIRA FAGUNDESCPF

Reu

JOSE MOREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Autor:

RUBENS PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 2181· CPF 064.***.***-87

Reu:

JOSE NELSON DE CARVALHO LOPES· OAB MA 7564· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PEREIRA FAGUNDES

Reu

JOSE MOREIRA LOPES

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Autor:

JOSE NELSON DE CARVALHO LOPES· OAB MA 7564· CPF 489.***.***-15

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

JOSE NELSON DE CARVALHO LOPES· OAB MA 7564· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA LOPES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Reu:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MOREIRA LOPES

Advogados

Reu:

MARIA ANGELA COUTINHO· OAB MG 100678· CPF 699.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0002804-93.2008.4.01.3815/MG RECORRIDO: JOSE MOREIRA LOPES ADVOGADO(A): MARIA ANGELA COUTINHO (OAB MG100678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de pagamento decorrente do reajuste da correção monetária do saldo da conta poupança, os denominados “expurgos inflacionários”. O Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 165 e declarou a constitucionalidade dos planos econô... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 36.787,20

Autor

JOSE MOREIRA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Outros

DANIELA APARECIDA FLAUSINO· OAB SP 241171

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 36.787,20

Autor

JOSE MOREIRA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014104771 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP (28/05/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renúncia ao benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

25/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA LOPES

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA LOPES

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA LOPES

Reu

JOSE MOREIRA LOPES

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRE VIEIRA· OAB RS 74227· CPF 458.***.***-00

Autor:

EDUARDO ANDRE VIEIRA· OAB RS 074227· CPF 458.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANDRE VIEIRA· OAB RS 074227· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA LOPES

Reu

JOSE MOREIRA LOPES

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRE VIEIRA· OAB RS 74227· CPF 458.***.***-00

Autor:

EDUARDO ANDRE VIEIRA· OAB RS 074227· CPF 458.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANDRE VIEIRA· OAB RS 074227· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007239-65.2022.4.04.7108/RS AUTOR: JOSE MOREIRA LOPES ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRE VIEIRA (OAB RS074227) DESPACHO/DECISÃO No julgamento do mandado de segurança nº 5055278-83.2023.4.04.7100, impetrado pelo INSS, a Turma Recursal concedeu "parcialmente a segurança para determinar a restituição dos valores recebidos a título de antecipação posteriormente revogada, mediante à inscrição em Dívida Ativa, não se pod... (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MOREIRA LOPES

Advogados

Reu:

MARIA ANGELA COUTINHO· OAB MG 100678· CPF 699.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0002804-93.2008.4.01.3815/MG RECORRIDO: JOSE MOREIRA LOPES ADVOGADO(A): MARIA ANGELA COUTINHO (OAB MG100678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de pagamento decorrente do reajuste da correção monetária do saldo da conta poupança, os denominados “expurgos inflacionários”. O Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 165 e declarou a constitucionalidade dos planos econô... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MOREIRA LOPES

Advogados

Reu:

MARIA ANGELA COUTINHO· OAB MG 100678· CPF 699.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0002804-93.2008.4.01.3815/MG RECORRIDO: JOSE MOREIRA LOPES ADVOGADO(A): MARIA ANGELA COUTINHO (OAB MG100678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de pagamento decorrente do reajuste da correção monetária do saldo da conta poupança, os denominados “expurgos inflacionários”. O Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 165 e declarou a constitucionalidade dos planos econô... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 19.635,43

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE MOREIRA LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIASSIS FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 38581· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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