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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 164.266,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE MOREIRA SOBRINHO

JOSE MOREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

HOMERO FIUZA DE SOUSA· OAB CE 31826

Reu:

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO· OAB CE 19138· CPF 561.***.***-34

Reu:

KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE· OAB CE 34732· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182493140 (18/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/1999

Distribuição

10/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ZULMIRA MOREIRA SOBRINHO DOS REIS

Reu

ADAIR TEODORO DOS REIS

Advogados

Reu:

ELCI DIVINO MAGALHAES· CPF 520.***.***-59

Reu:

LUCIRENE VIEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE· OAB MG 138115· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 15:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAEL FELIPE DOS SANTOS

EVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

NATALINA RODRIGUES MOREIRA

SIZENANDO GONZAGA DA CUNHACPF

MARIA MARTA GAVIAO

PEDRO RODRIGUES GAVIAO

MARIA MADALENA GAVIAO

Advogados

Autor:

PATRICIA BARCELAR E SILVA· OAB GO 48628

Autor:

CESAR GRATAO DE OLIVEIRA· OAB GO 20569

Reu:

ALZIRA GRAZIELLA RIBEIRO SILVA· OAB GO 32607

Outros

PRISCILLA RAISA MOTA CAVALCANTI· OAB GO 36588· CPF 027.***.***-61

LUANE SILVA NASCIMENTO· OAB GO 34916· CPF 016.***.***-90

HELDER LINCOLN CALACA· OAB GO 34387· CPF 779.***.***-04

MARCELO TRISTAO DA SILVA GUIMARAES· OAB GO 50295

KAROLINNE PIRES VITAL· OAB GO 28795

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MOREIRA SOBRINHO

Advogados

Reu:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Reu:

LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO· OAB MT 6539· CPF 621.***.***-15

Último movimento: Documento (04/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 41.853,60

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 41.853,60

Autor

JOSE MOREIRA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA SOBRINHO

Reu

BANCO C6 S.A.

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Documento (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA SOBRINHO

Reu

BANCO C6 S.A.

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1044759-57.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 12 de junho de 2024. RUBIA... (13/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FILIPE ROCHA DA MATTACPF

RONIE GABRIEL FERREIRACPF

Reu

ARY DA SILVA MOREIRA

DINAMÉRICA AMANTINA MACHARETH

ELIEL MOREIRA DO ESPIRITO SANTO E SUA MULHER

ELZA DA SILVA MOREIRA

GENESIO DA SILVA MOREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO· OAB RJ 126269· CPF 055.***.***-39

Autor:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Reu:

LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO· OAB RJ 126269· CPF 055.***.***-39

Reu:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório (17/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA· OAB RN 21853· CPF 104.***.***-84

Autor:

GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA· OAB RN 21861· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0803838-46.2024.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 287... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ERIVAN DE ANDRADE

JOSE MOREIRA SOBRINHO

MARIA DAS GRACAS PIRES DE SOUSA

MARIA DE FATIMA JACOME DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Reu:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 114.850,00

Autor

MARIA DALVA MARTINS DE NEGREIROSCPF

MARTA MARIA MARTINS DE NEGREIROSCPF

MARIO SERGIO MARTINS NEGREIROSCPF

ESPOLIO DE MARIA DALVA MARTINS NEGREIRO

Reu

ODAIR JOSE FARIAS GOMES

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 42355

Reu:

RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA· OAB CE 20195· CPF 641.***.***-15

Reu:

PAULO JULIANELLI FERNANDES MARTINS FURTADO· OAB CE 16580· CPF 642.***.***-15

Reu:

MARLUCIA FERNANDES MARTINS· OAB CE 16670· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 114.850,00

Autor

MARIA DALVA MARTINS DE NEGREIROSCPF

Reu

ODAIR JOSE FARIAS GOMES

Último movimento: Remessa (16/10/2023)

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