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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO MOURA OLIVEIRACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Outros

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 19.854,32

Autor

JOSE AUGUSTO MOURA OLIVEIRACPF

Reu

COOTRAPS - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO DEICY BERGUE DE SOUSA PARENTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO· OAB CE 38368· CPF 026.***.***-75

Autor:

ANDERSON LINS MAGALHAES· OAB CE 54281· CPF 993.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 19.854,32

Autor

JOSE AUGUSTO MOURA OLIVEIRACPF

Reu

COOTRAPS - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO DEICY BERGUE DE SOUSA PARENTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO· OAB CE 38368· CPF 026.***.***-75

Autor:

ANDERSON LINS MAGALHAES· OAB CE 54281· CPF 993.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO MOURA OLIVEIRACPF

Reu

COOTRAPS - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARACPF

Advogados

Autor:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANDERSON LINS MAGALHAES· OAB CE 54281· CPF 993.***.***-20

Autor:

PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO· OAB CE 38368· CPF 026.***.***-75

Reu:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANDERSON LINS MAGALHAES· OAB CE 54281· CPF 993.***.***-20

Reu:

PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO· OAB CE 38368· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO MOURA OLIVEIRACPF

Reu

COOTRAPS - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARACPF

Advogados

Autor:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANDERSON LINS MAGALHAES· OAB CE 54281· CPF 993.***.***-20

Autor:

PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO· OAB CE 38368· CPF 026.***.***-75

Reu:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANDERSON LINS MAGALHAES· OAB CE 54281· CPF 993.***.***-20

Reu:

PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO· OAB CE 38368· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0233881-36.2023.8.06.0001. APELANTE: JOSE AUGUSTO MOURA OLIVEIRA APELADO: COOTRAPS - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE DETERMINAR A DINÂMICA DO SINISTRO E A CULPA PELO ACIDENTE. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR FATO CON... (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO MOURA OLIVEIRACPF

Reu

COOTRAPS - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARACPF

Advogados

Autor:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANDERSON LINS MAGALHAES· OAB CE 54281· CPF 993.***.***-20

Autor:

PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO· OAB CE 38368· CPF 026.***.***-75

Reu:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANDERSON LINS MAGALHAES· OAB CE 54281· CPF 993.***.***-20

Reu:

PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO· OAB CE 38368· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 94.936,17

Autor

GOLD BRASIL COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO MOURA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.224,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE MARIA MOURA OLIVEIRA, ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO S.A. APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO S.A., JOSE MARIA MOURA OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0807285-18.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.224,80

Autor

JOSE MARIA MOURA OLIVEIRACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

JOSE MARIA MOURA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO· OAB PI 24451· CPF 053.***.***-25

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO· OAB PI 24451· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 37.355,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 37.355,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

JOSE MARIA MOURA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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