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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 194.614,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 194.614,53

Autor

MOZART JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Autor:

ANDREA ALVES FIALHO· OAB PE 24718· CPF 587.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS PEREIRA ELIAS· OAB PE 53852· CPF 518.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 4.221,93

Autor

MOZART JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 45128· CPF 097.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 39119· CPF 049.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 48266· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 4.221,93

Autor

PGE - COLEGIO RECURSAL E TUJ

Reu

PGE - COLEGIO RECURSAL E TUJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVA LUCIANE LOUREIRO DOS SANTOSCPF

JHENNYPH LORRAYNE SOUSA SANTOSCPF

MARIA CLARA DOS SANTOS CAVALCANTECPF

MARIA LUSIVANE SOUSACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS MOZART ADJAFRECPF

Reu

MARIA IVANETE F. CARIOLANDO

PRICILA CORIOLANDO DA SILVACPF

JARDEL MARIANO DE SOUZACPF

MARIA IVANETE FERREIRA CARIOLANDOCPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

MARIA LUSIVANE SOUSA· CPF 786.***.***-72

Reu:

IZADORA CRISTINA GOMES SILVA· OAB RR 2361· CPF 033.***.***-95

Reu:

YANA CLÁUDIA MENEZES DE ARAÚJO· OAB RR 3085· CPF 511.***.***-68

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (16/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS MOZART ADJAFRECPF

EVA LUCIANE LOUREIRO DOS SANTOSCPF

MARIA CLARA DOS SANTOS CAVALCANTECPF

JEAN RENATO DOS SANTOS SALDANHA

Advogados

Autor:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Reu:

MARIA LUSIVANE SOUSA· CPF 786.***.***-72

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ARIANA SILVA COÊLHO (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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