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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINEIDE DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

JOSE NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE DO NASCIMENTO LIMA

Reu

JOSE NASCIMENTO LIMA

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000211-15.2026.8.01.0008 Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente:Rosineide do Nascimento LimaRequerido:Jose Nascimento Lima REQUERENTE: ROSINEIDE DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO(A): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB AC003926) ADVOGADO(A): CAROLINA CALIL MENDIVIL (OAB AC007136) DECISÃO Ante o exposto, para o regular prosseguimento do feito, DETERMINO: I. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. II. Recebo a petição de emenda e a... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE NASCIMENTO LIMA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

LOURIVAL MENDES DE SOUZACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 13/2025-GP) (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 40.986,00

Autor

JOSE NASCIMENTO LIMACPF

Reu

INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogados

Autor:

IGOR FREITAS GUINOT· OAB PI 18046· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NASCIMENTO LIMA

Advogados

Autor:

IGOR FREITAS GUINOT· OAB PI 18046· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NASCIMENTO LIMA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NASCIMENTO LIMA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 85.348,68

Autor

MARIA JOSE NASCIMENTO LIMACPF

ALINE TAYLANE NASCIMENTO LIMACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR· OAB PE 029612· CPF 010.***.***-29

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE NASCIMENTO LIMACPF

ALINE TAYLANE NASCIMENTO LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 550.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALINE TAYLANE NASCIMENTO LIMACPF

MARIA JOSE NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR· OAB PE 029612· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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