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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/1990

Distribuição

10/12/1990

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (20/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

JOSE ANTONIO POLETTOCPF

NELSON DE TULLIOCPF

NAGIB SAIDCPF

MARIA THEREZA PAZINATOCPF

+ 96 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

JOSE ANTONIO POLETTOCPF

NELSON DE TULLIOCPF

NAGIB SAIDCPF

MARIA THEREZA PAZINATOCPF

+ 97 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Reu:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990106716 Destino: JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (12/11/1999)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 22.327,52

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Reu

NERINO SAVIO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRONZA· OAB RS 072658· CPF 815.***.***-53

Autor:

LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RS 056425· CPF 025.***.***-03

Autor:

PAULINO MENEGAT JUNIOR· OAB RS 060795· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NERINO SAVIO DA ROSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ELOI BETIO DA VEIGA MARON· OAB RS 052244· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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