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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES AIRAN ALVES DE ARAÚJOCPF

GILSON FREIRE DOS SANTOS

JOSE ALVES FEITOSA NETO

JOSE ANTONIO ALVES DE ARAUJO

JOSE EDSON ALVES DE ARAUJO

+ 4 outros

Reu

EDSON ALVES DE ARAUJO

JOANA BATISTA DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GILSON FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 7671· CPF 163.***.***-20

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS· OAB BA 67453· CPF 030.***.***-60

Reu:

GILSON FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 7671· CPF 163.***.***-20

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS· OAB BA 67453· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários PericiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO NOLETO DIASCPF

Reu

JOSE ALVES FEITOSA NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804478-78.2022.8.18.0031 RECORRENTE – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO – ADRIANO DOS SANTOS SOUSA DECISÃO Trata-se de Recurso Especial, id. 24069109, interposto nos autos do Processo 0804478-78.2022.8.18.0031 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECE... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ADRIANO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS SOUSACPF

JOSE ALVES FEITOSA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

FILIPY GUDSON DE ARAUJO BRITOCPF

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PARNAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. ADRIANO DOS SANTOS SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3226402/PI (2026/0131118-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ADRIANO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: FÁBIO DANILO BRITO MARTINS - PI017879 CORRÉU: JOSÉ ALVES FEITOSA NETO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. ADRIANO DOS SANTOS SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 218.364,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FEITOZA E VASCONCELOS CONSTRUCAO LTDACNPJ

ANTONIO GOVEIA DE VASCONCELOSCPF

JOSE ALVES FEITOZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 015130· CPF 029.***.***-45

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 73 (26/05/2026)

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