Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 7.111,62

Autor

REIJHUKSON SILVA ALMEIDACPF

Reu

JOSE FERRO BITENCOURT NETOCPF

Advogados

Autor:

DÉBORAH MARTINS AQUINO· OAB RR 2112· CPF 018.***.***-98

Outros

MARILZA KELLY PESSOA FREIRE· OAB AM 16396

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0806901-31.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo(s) REIJHUKSON SILVA ALMEIDA Polo Passivo(s) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38,, da Lei 9.099/95.. DECIDO... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 013466

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0291303542023300000020260324151110 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento4° GrauRecurso em Habeas Corpus

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ABILIO FERRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 64651/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal