JOSE NETO SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 2.934,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.934,70

Autor

JOSE NETO SOBRINHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Autor:

JULIENNE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69283· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 26.703,27

Autor

JOSE ROBERTO ALVES SILVACPF

MEIRE LUIS PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO VILMAR GOMES DA SILVACPF

ZILMA MELO DE OLIVEIRA SILVA (CITADA POR EDITAL)CPF

Advogados

Autor:

JANDIR PEREIRA JARDIM· OAB GO 9476

Reu:

EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA

Outros

LARISSA CHRISTINE DE AQUINO E SOUZA BOTELHO· OAB GO 69202

Último movimento: Cálculo de Custas (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE LUIS PEREIRA

Reu

ZILMA MELO DE OLIVEIRA SILVA (CITADA POR EDITAL)

Advogados

Autor:

JANDIR PEREIRA JARDIM· OAB GO 9476· CPF 136.***.***-00

Reu:

LARISSA CHRISTINE DE AQUINO E SOUZA BOTELHO· OAB GO 69202

Outros

EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB GO 46984· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Custas (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 19.257,38

Autor

JOSE PAULINO NETO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188374407 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

17/05/2026

Valor

R$ 19.257,38

Autor

JOSE PAULINO NETO SOBRINHOCPF

ANTONIA DANTAS PAULINOCPF

TIAGO PAULINO DANTASCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 11.456,00

Autor

JOSE PAULINO NETO SOBRINHOCPF

TIAGO PAULINO DANTASCPF

ANTONIA DANTAS PAULINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 11.975,20

Autor

JOSE PAULINO NETO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193609013 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 11.403,00

Autor

JOSE PAULINO NETO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199028625 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 12.590,00

Autor

JOSE PAULINO NETO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2026. Documento: 195793577 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 12.590,00

Autor

JOSE PAULINO NETO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 11.479,20

Autor

JOSE PAULINO NETO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 201378176 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 11.479,20

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE PAULINO NETO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Desapensado do processo 0200194-92.2022.8.06.0166 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO MARTINS ALVESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE PAULINO NETO SOBRINHO APELADO: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO,... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO MARTINS ALVESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE PAULINO NETO SOBRINHO APELADO: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO,... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO MARTINS ALVESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE PAULINO NETO SOBRINHO APELADO: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO,... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO MARTINS ALVESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE PAULINO NETO SOBRINHO APELADO: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO,... (02/07/2026)

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