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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE SENADOR POMPEUCPF

Reu

ANTONIO MAX SOUZA PINHEIROCPF

Outros

FRANCISCA MISLENE LEITE DE ALMEIDA· OAB CE 39944

ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 11229· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANTONIO MAX SOUZA PINHEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 11229· CPF 325.***.***-15

Autor:

FRANCISCA MISLENE LEITE DE ALMEIDA TEIXEIRA· CPF 620.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 24.194,18

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194176725 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 24.194,18

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA JOSE SALDANHA DA SILVACPF

FRANCISCA MARIA DA SILVACPF

NAZIRA NOGIMO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB SE 1063· CPF 271.***.***-72

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

LUCAS BRITO DE OLIVEIRA· OAB CE 32979· CPF 040.***.***-00

Reu:

JOSE ALEX PEREIRA DO MONTE· OAB CE 32824· CPF 987.***.***-25

Reu:

RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE· OAB CE 22566· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 100.314,26

Autor

NAZIRA NOGIMO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES FILHO· OAB CE 37389· CPF 622.***.***-68

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200284827 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100.314,26

Autor

NAZIRA NOGIMO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES FILHO· OAB CE 37389· CPF 622.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (25/05/2026)

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