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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

Reu

JOSE NIVALDO SOARESCPF

JOSIAS SOARES FILHOCPF

MARIA PRESCILIA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS AMANCIO DE ARAUJO

JOSE NIVALDO SOARES

JOSE NIVALDO SOARESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS AMANCIO DE ARAUJOCPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

Advogados

Autor:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS AMANCIO DE ARAUJOCPF

ANTONIO CARLOS AMANCIO DE ARAUJO

JOSE NIVALDO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

Advogados

Autor:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/07/2026 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri Capital. (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE NIVALDO SOARESCPF

MARIA PRESCILIA SOARESCPF

JOSIAS SOARES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Reu:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Reu:

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO· OAB PE 28475· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE NIVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

ALEX GALANTI NILSEN· OAB SP 350355· CPF 366.***.***-99

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (19/01/2026)

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