Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDIA RODRIGUES ROCHACPF

JOSE NONATO RODRIGUESCPF

Reu

CARMELITA RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE VALDIR DA COSTA· OAB BA 26556· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA· OAB PA 23577· CPF 995.***.***-20

Autor:

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960· CPF 023.***.***-63

Autor:

DANIELE SOUSA DA SILVA· OAB RS 132318· CPF 014.***.***-77

Reu:

DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA· OAB PA 23577· CPF 995.***.***-20

Reu:

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960· CPF 023.***.***-63

Reu:

DANIELE SOUSA DA SILVA· OAB RS 132318· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES

Advogados

Autor:

DANIELE SOUSA DA SILVA· OAB RS 132318· CPF 014.***.***-77

Autor:

DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA· OAB PA 23577· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO em 24/03/2025 23:59. (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960· CPF 023.***.***-63

Autor:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Autor:

LUCAS MENDONCA CAVALCANTE· CPF 042.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES

Reu

DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHACPF

LUCAS MENDONCA CAVALCANTECPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATOCPF

SáVIO FRóZ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302· CPF 020.***.***-58

Autor:

RITA PERONDI· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Autor:

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960· CPF 023.***.***-63

Autor:

LUCAS MENDONCA CAVALCANTE· OAB DF 73407· CPF 042.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302· CPF 020.***.***-58

Reu:

DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA· OAB PA 23577· CPF 995.***.***-20

Reu:

RITA PERONDI· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Reu:

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960· CPF 023.***.***-63

Reu:

LUCAS MENDONCA CAVALCANTE· OAB DF 73407· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES

Reu

DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHACPF

LUCAS MENDONCA CAVALCANTECPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATOCPF

SáVIO FRóZ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302· CPF 020.***.***-58

Autor:

RITA PERONDI· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Autor:

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960· CPF 023.***.***-63

Autor:

LUCAS MENDONCA CAVALCANTE· OAB DF 73407· CPF 042.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302· CPF 020.***.***-58

Reu:

DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA· OAB PA 23577· CPF 995.***.***-20

Reu:

RITA PERONDI· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Reu:

SÁVIO FRÓZ· OAB PA 36960· CPF 023.***.***-63

Reu:

LUCAS MENDONCA CAVALCANTE· OAB DF 73407· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO nº: 0805732-73.2022.8.14.0039 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] DECISÃO Autos decididos/sentenciados e sem recurso pelo denunciado JOSÉ NONATO RODRIGUES FERNANDES. Compulsando os autos constatei que foram apreendidos pela Autoridade Policial (ID-82367324) os seguintes objetos: 5 RELÓGIOS DAS MARCAS TECHNOS, INVICTA, RESERVE, BVGARI E DIESE... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA AMORIM

JOSE WALDEMILSON BENTES AMORIMCPF

Reu

JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES

Advogados

Autor:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Autor:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Reu:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 120.439,69

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU

Reu

JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES

Advogados

Autor:

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 117662· CPF 358.***.***-11

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 117662· CPF 358.***.***-11

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807416-96.2023.8.14.0039. AUTOR: ITAÚ Endereço: Nome: ITAÚ Endereço: PRAÇA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100, TR OLAVO SETUBAL, TOS, 7 A, PARQUE JABAQUARA, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 REU: JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES Endereço: Nome: JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES Endereço: Avenida Antero Bonifácio, 28, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-000 SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal