Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 8.960,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Reu

OICNPJ

Último movimento: Remessa (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Reu

OICNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRACPF

EDVANIA SANTOS SILVACPF

SANDRA ROCHA SANTA ROZACPF

CARLOS CAUBY LINS SILVACPF

MARLENE VIANA CRUZ FREIRECPF

+ 46 outros

Reu

INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPES SAUDE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

PHILLIP SILVA DE JESUS PEREIRA· OAB SE 7326· CPF 044.***.***-96

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Desarquivamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 8.255,72

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 032694· CPF 034.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 30 (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 032694· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002488-94.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE OLEGARIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES032694) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, mediante decisão monocrática do relator publicada em 04/07/2025, nos autos da ADPF 1236, homologou acordo celebrado entre a UNÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e o CONSELHO F... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 8.162,72

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 032694· CPF 034.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 30 (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 032694· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002489-79.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE OLEGARIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES032694) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, mediante decisão monocrática do relator publicada em 04/07/2025, nos autos da ADPF 1236, homologou acordo celebrado entre a UNÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e o CONSELHO F... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal