Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 48.068,00

Autor

BENEDITO DELFINO DA CUNHACPF

DIONISIO CONRADO DE OLIVEIRACPF

ENIO RODRIGUES PINTOCPF

ERICO JOSE DA SILVACPF

IVONETE MOURA DO NASCIMENTO CAMPOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 48.068,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

BENEDITO DELFINO DA CUNHACPF

DIONISIO CONRADO DE OLIVEIRACPF

ENIO RODRIGUES PINTOCPF

ERICO JOSE DA SILVACPF

IVONETE MOURA DO NASCIMENTO CAMPOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLESIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILCI MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA COSTA E SILVA· OAB MT 4646· CPF 581.***.***-53

Autor:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Reu:

MARILCI MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA COSTA E SILVA· OAB MT 4646· CPF 581.***.***-53

Reu:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.F DECISÃO Processo: 0036470-36.2014.8.11.0041.. REPRESENTANTE: JOSE OLESIO FILHO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de certidão emitida pela Contadoria Judicial, informando sobre a impossibilidade técnica de elaboração de cálculos relacionados à URV (Unidade Real de Valor) por aquele setor, fundamentada na decisão exarada no Expediente CIA n. 0720771-98.2025.8... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 135.000,00

Autor

PEDRO MEDEIROS MACIELCPF

SUCESSAO DE SIRLEI MORIN MACIEL

Reu

SILVIO JACOB ALLGAYERCPF

SONIA MARIA ALLGAYER

MARIA DE LOURDES ALLGAYERCPF

JOAO ALBERTO ALLGAIERCPF

VALTER JACO ALLGAYERCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Autor:

BIANCA SCHNEIDER KUHN· OAB RS 118742· CPF 034.***.***-75

Autor:

NILTON DA SILVA BAIRROS· OAB RS 106036· CPF 885.***.***-00

Reu:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 057763· CPF 943.***.***-53

Reu:

MARTA LUISA PICCININI· OAB RS 038789· CPF 634.***.***-53

Reu:

MARQUIELI KLUNK· OAB RS 083628· CPF 007.***.***-29

Reu:

BARBARA SAUERESSIG· OAB RS 124923· CPF 037.***.***-29

Reu:

LURIANE BRANDOLT VACCARI· OAB RS 122648· CPF 039.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MEDEIROS MACIEL

SUCESSAO DE SIRLEI MORIN MACIEL

Reu

MARIA DE LOURDES ALLGAYERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 58903· CPF 899.***.***-25

Autor:

NILTON DA SILVA BAIRROS· OAB RS 106036· CPF 885.***.***-00

Autor:

ELENARA PORTO E SILVA MACHADO· OAB RS 83614· CPF 665.***.***-91

Autor:

BARBARA SAUERESSIG· OAB RS 124923· CPF 037.***.***-29

Autor:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 57763· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 58903· CPF 899.***.***-25

Reu:

NILTON DA SILVA BAIRROS· OAB RS 106036· CPF 885.***.***-00

Reu:

ELENARA PORTO E SILVA MACHADO· OAB RS 83614· CPF 665.***.***-91

Reu:

BARBARA SAUERESSIG· OAB RS 124923· CPF 037.***.***-29

Reu:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 57763· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal