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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO SOARES NETO

NANCY DE OLIVEIRA

MARIA YVONE OLIVEIRA DE SA

MARIA MARGERY DE MACEDO TAVARES SANTANA

MARIA JOSE DE SOUZA FIGUEIREDO

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Outros

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Abigail Barata Bittencourt Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 0307446-49.2012.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Olimpio Soares Neto Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho... (08/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/1995

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPOLIO GUIOMAR MENDES VIEIRA- CPF: 007.165.295-72 REP. POR LIVIA MARIA DA SILVA BARBOSA, CPF: 017.977.605-30

ESPOLIO JOSE PLINIO ALVES- CPF: 003.508.255-87, REP. POR ADRIANO DE QUEIROZ ALVES- CPF: 327.792.915-91

JOSE PLINIO ALVESCPF

RAYMUNDO ROCHA CERQUEIRA CPF 002.142.055-68, REP POR SORAYA QUINTELLA DE CERQUEIRA DA SILVA CPF 314.201.765-87

ZEFERINO ALVES FARIASCPF

+ 52 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PARA MIGRAR

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GILVAN FRANCISCO SALESCPF

WEIDER AGUIAR DOS SANTOSCPF

ANTONIO AFRANIO MELO FEIJAOCPF

JACQUELINE DE MIRANDA ROCHACPF

JOSE ANTONIO BARATACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Reu:

MANASSES ALVES DA ROCHA FILHO· OAB PA 33297· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 2.492.592,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.492.592,16

Autor

ALBERTO FREITAS PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

HELIO RUY OLIVEIRA DORIA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE CAPANEMA

JACQUELINE DE MIRANDA ROCHACPF

TATIANA AMORAS TAVORA BATISTA MARTINSCPF

JOSE NELSON DE ARAUJOCPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 5.288.781,17

Autor

RICARDO SARMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETOCPF

JOSE OLIMPIO NETOCPF

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTACPF

ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB PA 18936· CPF 802.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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