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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY CORTES ALMEIDACPF

Reu

JACKSON LIMA DE SANTANA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO· OAB BA 16993· CPF 084.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0073910-43.2003.8.05.0001. Autor: Juracy Cortes Almeida Advogado: Jose Luiz Oliva Silveira Campos (OAB:MG32585) Reu: Jackson Lima De Santana Advogado: Luiz Carlos Carvalho Brito (OAB:BA16993) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0073910-43.2003.8.05.0001 AUTOR: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇ... (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EXPEDITO MENDESCPF

EDNA NUNES MENDES

Reu

IRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOAQUIM MENDES COSTA

MARIA LEAL DE MATOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO· OAB MG 146743· CPF 653.***.***-04

Autor:

LEONEL ANSELMO DE CARVALHO· OAB MG 46545· CPF 583.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVA JUNHO· OAB MG 29208· CPF 140.***.***-59

Autor:

JOSE LUIZ OLIVA SILVEIRA CAMPOS· CPF 216.***.***-53

Reu:

SIRLENE DAMASCENO LIMA· OAB MG 45591· CPF 249.***.***-15

Outros

ADEMILSON AVELINO MESSIAS· OAB MG 55516

BRUNO VILELA AFONSO BORGES· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

MANOEL DA COSTA SAMPAIO· OAB MG 25305

VANESSA MARIA CARVALHO FICHE· OAB MG 46689

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regulamentação de VisitasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

B.R.G.G.

O.R.F.

Reu

B.R.G.G.

O.R.F.

Advogados

Autor:

BRUNO VILELA AFONSO BORGES· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

Autor:

MATHEUS MENDES SANTOS QUINTILIANO· OAB MG 207650· CPF 120.***.***-41

Autor:

ROSILENE MARA DA SILVA JARDIM· OAB MG 162347

Autor:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499· CPF 014.***.***-05

Autor:

SARAH CALDEIRA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 198035· CPF 139.***.***-45

Reu:

BRUNO VILELA AFONSO BORGES· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

Reu:

MATHEUS MENDES SANTOS QUINTILIANO· OAB MG 207650· CPF 120.***.***-41

Reu:

ROSILENE MARA DA SILVA JARDIM· OAB MG 162347

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499· CPF 014.***.***-05

Reu:

SARAH CALDEIRA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 198035· CPF 139.***.***-45

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

26/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA AYRES DELGADOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HENRIQUE RABELO VASCONCELOS· OAB MG 21175

Autor:

LUIS FILIPE CALIXTO DE OLIVEIRA· OAB MG 26772

Autor:

BRUNO MIRANDA VIEIRA· OAB MG 30876

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Autor:

EDMAR CESAR ASEVEDO RESENDE· OAB MG 16346

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER HENRIQUE RABELO VASCONCELOS· OAB MG 21175

Reu:

LUIS FILIPE CALIXTO DE OLIVEIRA· OAB MG 26772

Reu:

BRUNO MIRANDA VIEIRA· OAB MG 30876

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Reu:

EDMAR CESAR ASEVEDO RESENDE· OAB MG 16346

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 REQUERENTE: MARINA AYRES DELGADO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - EDMAR CESAR ASEVEDO RESENDE, FELISBERTO EGG DE RESENDE, MARCOS LUIZ EGG NUNES, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, WAGNER HENRIQUE RABELO VASCONCELOS, LUIS FILIPE CALIXTO... (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

15/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA AYRES DELGADOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HENRIQUE RABELO VASCONCELOS· OAB MG 21175

Autor:

LUIS FILIPE CALIXTO DE OLIVEIRA· OAB MG 26772

Autor:

BRUNO MIRANDA VIEIRA· OAB MG 30876

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Autor:

EDMAR CESAR ASEVEDO RESENDE· OAB MG 16346

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER HENRIQUE RABELO VASCONCELOS· OAB MG 21175

Reu:

LUIS FILIPE CALIXTO DE OLIVEIRA· OAB MG 26772

Reu:

BRUNO MIRANDA VIEIRA· OAB MG 30876

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Reu:

EDMAR CESAR ASEVEDO RESENDE· OAB MG 16346

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DJENIR DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MARIA HELENA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 109929· CPF 619.***.***-72

Autor:

BRUNO VILELA AFONSO BORGES· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

Autor:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

Autor:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Autor:

MARCIO CONCEICAO SILVA· OAB MG 55470· CPF 448.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 109929· CPF 619.***.***-72

Reu:

BRUNO VILELA AFONSO BORGES· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

Reu:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Reu:

MARCIO CONCEICAO SILVA· OAB MG 55470· CPF 448.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DJENIR DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MARIA HELENA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 109929· CPF 619.***.***-72

Autor:

BRUNO VILELA AFONSO BORGES· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

Autor:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

Autor:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Autor:

MARCIO CONCEICAO SILVA· OAB MG 55470· CPF 448.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 109929· CPF 619.***.***-72

Reu:

BRUNO VILELA AFONSO BORGES· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

Reu:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Reu:

MARCIO CONCEICAO SILVA· OAB MG 55470· CPF 448.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DJENIR DE OLIVEIRA DE SOUZA CPF: 311.339.756-15 RÉU: DIVINO AUGUSTO DA SILVA CPF: 399.496.726-00 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 1200226-12.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Locação de Imóvel] Trata-se de ação de despejo com pedido liminar d... (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 84661· CPF 024.***.***-27

Reu:

ISABELA DE ANDRADE PENA M. CORBY· OAB MG 120777

Reu:

LORRAN HENRIQUE MIRANDA GONTIJO· OAB MG 207336· CPF 117.***.***-83

Reu:

LISLEY PAULA DE SOUZA· OAB MG 111446· CPF 048.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ EGG NUNES· OAB MG 115283· CPF 056.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CEU AZUL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

DISLENE ALVES DE SOUZA

LUCIVAL PEREIRA SILVA

MARIA LUCIA DA SILVA

MARIA LUCIA DA SILVA -ME

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA NAPOLES FONSECA· OAB MG 60045· CPF 785.***.***-49

Autor:

GLAUCIA MARIA BARROS· OAB MG 79722· CPF 030.***.***-61

Autor:

REGINA MARIS MARTINS· OAB MG 28563· CPF 910.***.***-87

Autor:

BRUNO VILELA AFONSO BORGES· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

Reu:

FLAVIA REGINA NAPOLES FONSECA· OAB MG 60045· CPF 785.***.***-49

Reu:

GLAUCIA MARIA BARROS· OAB MG 79722· CPF 030.***.***-61

Reu:

REGINA MARIS MARTINS· OAB MG 28563· CPF 910.***.***-87

Reu:

BRUNO VILELA AFONSO BORGES· OAB MG 32585· CPF 216.***.***-53

Último movimento: Recebimento (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ARANTES GOULART CANÇADOCPF

MARCELO FONTANA CANÇADOCPF

MARIA SILVIA FONTANA CANÇADOCPF

Reu

CHEBABE TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 82923· CPF 031.***.***-17

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Autor:

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO· OAB MG 40998

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 82923· CPF 031.***.***-17

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Reu:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Reu:

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO· OAB MG 40998

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCELO FONTANA CANÇADO CPF: não informado e outros RÉU: CHEBABE TRANSPORTES LTDA CPF: não informado DESPACHO Aguarde-se suspensos julgamento ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (autos nº 5048529-60.2017). Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELTON PUPO NOGUEIRA Juiz(íza) de Direito 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira In... (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE RIBEIRO DE SOUSA DIASCPF

Reu

ESPÓLIO DE HENRIQUE JOSÉ DIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARIANA LUIZA SALVO· OAB MG 163899· CPF 117.***.***-46

Autor:

BRUNI CESAR SILVA· OAB MG 156606· CPF 062.***.***-33

Autor:

MARCOS LUIZ EGG NUNES· OAB MG 115283· CPF 056.***.***-35

Autor:

JAIR JOSE DIAS· OAB MG 63101· CPF 008.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARIANA LUIZA SALVO· OAB MG 163899· CPF 117.***.***-46

Reu:

BRUNI CESAR SILVA· OAB MG 156606· CPF 062.***.***-33

Reu:

MARCOS LUIZ EGG NUNES· OAB MG 115283· CPF 056.***.***-35

Reu:

JAIR JOSE DIAS· OAB MG 63101· CPF 008.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 2835879-72.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELISABETE RIBEIRO DE SOUSA DIAS CPF: 086.529.646-45 e outros ESPÓLIO DE HENRIQUE JOSÉ DIAS CPF: não informado Para expedição do alvará p... (17/06/2026)

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