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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE MENDES MADEIREIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 11.061,40

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 8924· CPF 057.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (19/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 11.061,40

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 8924· CPF 057.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (19/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DIAS OLIVEIRA

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 8924· CPF 057.***.***-39

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Autor:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 008924· CPF 057.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 8924· CPF 057.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Reu:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 008924· CPF 057.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001846-35.2021.8.27.2703/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001846-35.2021.8.27.2703/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: JOSÉ DIAS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL (OAB TO008924) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) APELADO: BANCO SAFRA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC... (02/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DIAS OLIVEIRA

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 8924· CPF 057.***.***-39

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Autor:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 008924· CPF 057.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 8924· CPF 057.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

Reu:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 008924· CPF 057.***.***-39

+ outros advogados do reu

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 17.968,00

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 17.968,00

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV (11/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 18.064,10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107 (08/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 18.064,10

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.866,32

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 12.202,00

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128 (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 23.488,00

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 8924· CPF 057.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (25/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 23.488,00

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (25/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 17.865,92

Autor

JOSE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

THAIS DA SILVA LIMA· OAB TO 11157· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DIAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA LIMA· OAB TO 11157· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000978-52.2024.8.27.2703/TO AUTOR: JOSÉ DIAS OLIVEIRA ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA LIMA (OAB TO011157) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Decido. Designada audiência de conciliação, a parte autora deixou de comparecer, mesmo intimada para o ato por meio de seu procurador (eventos 66, 73 e 78). O autor deve comparecer pessoalmente a todos os atos processuais no rito da Lei... (11/06/2026)

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