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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ BERGAMIN

Reu

JOSÉ BERGAMIN

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 31220· CPF 004.***.***-24

Autor:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 29135· CPF 921.***.***-87

Autor:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 029135· CPF 921.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 031220· CPF 004.***.***-24

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 029135· CPF 921.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 031220· CPF 004.***.***-24

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

YGOR AQUINO ALMEIDA· OAB SC 059470

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ BERGAMIN

Reu

JOSÉ BERGAMIN

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 31220· CPF 004.***.***-24

Autor:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 29135· CPF 921.***.***-87

Autor:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 029135· CPF 921.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 031220· CPF 004.***.***-24

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 029135· CPF 921.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 031220· CPF 004.***.***-24

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

YGOR AQUINO ALMEIDA· OAB SC 059470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5016104-87.2021.8.24.0038/SC AUTOR: JOSÉ BERGAMIN ADVOGADO(A): ROSANA FROGEL DOS SANTOS (OAB SC029135) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR (OAB SC031220) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o silêncio da parte autora em relação à intimação para manifestação sobre a satisfação do crédito (Evento 169), resta reconhecida a quitação da dívida. ARQUIVEM-SE os autos. (18/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

SAMUEL MARQUES DE SOUSA

YGOR DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Reu:

JOSE EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Recebimento (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JOAO GONCALVES DA CRUZ

Advogados

Reu:

ANA PAULA UDVARI· OAB SP 482253· CPF 475.***.***-82

Reu:

JOSE EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE SPERA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JERONIMO PEREIRA COSTA· OAB SP 488898· CPF 340.***.***-90

Reu:

JOSE EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Documento Juntado (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 116.528,73

Autor

JOSE FRANCISCO JACINTO SOARESCPF

SUELEN RODRIGUES DA FONSECACPF

VIVIANE APARECIDA FERREIRACPF

Reu

SONIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA· OAB SP 367293· CPF 101.***.***-45

Autor:

JOSE EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Autor:

ERICA CRISTINA SOUZA MAIA· OAB SP 441146· CPF 460.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SARA SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 74.886,37

Autor

NEIDE DA SILVACPF

ANTONIO MAURO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 74.886,37

Autor

ANTONIO MAURO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO MAURO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (08/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SERGIO TADEU DIAS GOBATTICPF

Reu

HEDIO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

LEONARDO CARVALHO DE SOUSACPF

BRUNO ISAQUIEL DE SOUSACPF

ROBERTO CARVALHO DE SOUSACPF

CARVALHO CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO· OAB SP 82343· CPF 040.***.***-80

Autor:

MARCIZE GARCIA· OAB SP 122393· CPF 008.***.***-92

Autor:

GERSON ROSSI· CPF 525.***.***-78

Autor:

LILIANE DE JESUS· CPF 046.***.***-31

Reu:

JOSÉ EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SERGIO TADEU DIAS GOBATTICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

TEREZA MARIA DOS SANTOSCPF

HEDIO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

LEONARDO CARVALHO DE SOUSACPF

BRUNO ISAQUIEL DE SOUSACPF

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTUNES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Reu:

JOSÉ EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/08/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 9.717,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO· OAB SP 344426· CPF 351.***.***-30

Autor:

LILIAN APARECIDA DA SILVA· OAB SP 337294· CPF 290.***.***-96

Autor:

FERNANDO DE JESUS NUNES· OAB SP 378087· CPF 224.***.***-93

Reu:

JOSE EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 9.717,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO· OAB SP 344426· CPF 351.***.***-30

Autor:

LILIAN APARECIDA DA SILVA· OAB SP 337294· CPF 290.***.***-96

Autor:

FERNANDO DE JESUS NUNES· OAB SP 378087· CPF 224.***.***-93

Reu:

JOSE EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 9.717,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS NUNES· OAB SP 378087· CPF 224.***.***-93

Autor:

LILIAN APARECIDA DA SILVA· OAB SP 337294· CPF 290.***.***-96

Autor:

DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO· OAB SP 344426· CPF 351.***.***-30

Reu:

JOSE EDUARDO BERGAMIN· OAB SP 321437· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/08/2025)

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