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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 4.192,56

Autor

MUNICíPIO DE IVINHEMACNPJ

Reu

ORLANDO FRUTUOZOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PIERETTE MARTINS DO AMARAL MARQUES· OAB MS 10208· CPF 718.***.***-87

Autor:

MARIEL SASADA RONCHESEL· OAB MS 19355· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/1995

Distribuição

23/01/1995

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA FRUTUOSO

ORLANDO FRUTUOZOCPF

ROGERIO CARLOS FRUTUOSO

RODRIGO CARLOS FRUTUOSOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOIMO FRUTUOSO

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Autor:

LUCILIO DEL GRANDI· OAB MS 3488· CPF 069.***.***-49

Autor:

RODRIGO MARCHETTO· OAB MS 23341· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRUTUOSOCPF

ANA LUCIA CAVALCANTE FRUTUOSOCPF

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CNPJ

ANTONIA ROSENDO DE MELOCPF

ALUIZIO CARDOZO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Autor:

RODRIGO LOPES ROCHA· OAB PB 32978· CPF 301.***.***-48

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRUTUOSO

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES ROCHA· OAB PB 32978· CPF 301.***.***-48

Autor:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRUTUOSO

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES ROCHA· OAB PB 32978· CPF 301.***.***-48

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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