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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2000

Distribuição

19/04/2000

Valor

R$ 7.898,52

Reu

JOSE OSCAR MONTEIRO QUEIROZCPF

JOSE OSCAR MONTEIRO QUEIROZ

Outros

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2000

Distribuição

17/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

JOSE OSCAR MONTEIRO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Autor:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Reu:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Reu:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, N 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Advogados do(a) REQUERENTE: EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - OAB/PA10744-A, LETICIA DAVID THOME - OAB/PA010270 REQUERIDA: JOSE OSCAR MONTEIRO QUEIROZ Nome: JOSE OSCAR MONTEIRO QUEIROZ Endereço: GUAJARA I TRAVESSA WE 64, 1381, CASA, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-400 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 209.056,56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALES & MARTHA INDUSTRIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JAIRO OSCAR MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 209.056,56

Autor

SALES & MARTHA INDUSTRIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JAIRO OSCAR MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA· OAB PA 2248· CPF 076.***.***-53

Autor:

SAMANTHA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 16587· CPF 834.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS· OAB PA 7768· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO OSCAR MONTEIROCPF

Reu

SALES & MARTHA INDUSTRIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS· OAB PA 7768· CPF 252.***.***-87

Autor:

JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA· OAB PA 2248· CPF 076.***.***-53

Autor:

SAMANTHA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 16587· CPF 834.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS· OAB PA 7768· CPF 252.***.***-87

Reu:

JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA· OAB PA 2248· CPF 076.***.***-53

Reu:

SAMANTHA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 16587· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : - Cumpra-se, na íntegra, a decisão de ID-158266461, com BREVIDADE. - Conclusos, após. Intimem-se. Belém, maio/2026. Juiz AUGUSTO CÉSAR DA L CAVALCANTE - Respondendo pela 6ª VCE (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 42.496,00

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO OSCAR MONTEIRO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 42.496,00

Autor

JAIRO OSCAR MONTEIROCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAUL TEIXEIRA VIEIRA· CPF 780.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 413.310,00

Autor

JAIRO OSCAR MONTEIROCPF

Reu

SALES & MARTHA INDUSTRIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS· OAB PA 7768· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0882457-88.2025.8.14.0301 (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO OSCAR MONTEIROCPF

Reu

SALES & MARTHA INDUSTRIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS· OAB PA 7768· CPF 252.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS· OAB PA 7768· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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