JOSE OSMANE PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ODINEIA VENTORIM VAGOCPF

ODEIR VENTURIN LINHALISCPF

MARLENE REINALDO VENTURIMCPF

OLGA ANITA VENTORIM LISBOA SANTOSCPF

ODELSON VENTORIMCPF

+ 6 outros

Reu

GISTO VENTURINCPF

OLGA BURGO VENTURIMCPF

OLGA BURGO VENTURIM

Advogados

Autor:

TIFFANY TOFANO MONTEIRO· OAB ES 21385· CPF 129.***.***-10

Autor:

LUANA LINHALIS BOSCHETTI· OAB SP 431729· CPF 149.***.***-65

Autor:

SANDRA RIBEIRO VENTORIM· OAB ES 7647· CPF 786.***.***-91

Autor:

LEANDRO FIALHO GONCALVES DE SOUZA· CPF 013.***.***-95

Autor:

GUSTAVO ANTONIO PIERAZZO SANTOS· OAB ES 21468· CPF 130.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSMANE VENTURIMCPF

MARLENE REINALDO VENTURIMCPF

Reu

ION SERBANIOU

ODETTE VENTORIM SERBANOIUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (23/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMANE VENTURIMCPF

MARLENE REINALDO VENTURIMCPF

Reu

ODETTE VENTORIM SERBANOIUCPF

Advogados

Autor:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Reu:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARLENE REINALDO VENTURIM, JOSE OSMANE VENTURIM REQUERIDO: ODETTE VENTORIM SERBANOIU Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR - ES9147 Advogados do(a) REQUERIDO: IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA - ES11015, VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA - ES7213 DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cíve... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMANE VENTURIMCPF

MARLENE REINALDO VENTURIMCPF

Reu

ODETTE VENTORIM SERBANOIUCPF

Advogados

Autor:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Reu:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARLENE REINALDO VENTURIM, JOSE OSMANE VENTURIM REQUERIDO: ODETTE VENTORIM SERBANOIU Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR - ES9147 Advogados do(a) REQUERIDO: IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA - ES11015, VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA - ES7213 DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cíve... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSMANE VENTURIMCPF

MARLENE REINALDO VENTURIMCPF

Reu

ODETTE VENTORIM SERBANOIUCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB ES 1801· CPF 283.***.***-63

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contraminuta (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 370.576,36

Autor

ODETTE SERBANOIU

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNACPF

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA

ODETTE VENTORIM SERBANOIUCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE OSMANE VENTURIM

JOSE OSMANE VENTURIMCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Autor:

SANDRA RIBEIRO VENTORIM· OAB ES 7647· CPF 786.***.***-91

Autor:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB ES 1801· CPF 283.***.***-63

Reu:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 131.686,41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 131.686,41

Autor

JOSE OSMANE VENTURIMCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB ES 1801· CPF 283.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2012

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMANE VENTURIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB ES 1801· CPF 283.***.***-63

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMANE VENTURIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB ES 1801· CPF 283.***.***-63

Autor:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OSMANE VENTURIM INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11... (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSMANE JOSE ALVESCPF

Reu

LENICE BASTISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES GARCIA· OAB SP 220703· CPF 279.***.***-19

Reu:

HAROLDO FERNANDO AMARAL· OAB SP 464675· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2025)

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