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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 35.570,31

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

VISUAL FASHION COMERCIO LTDA MECNPJ

JOSE OSMAR DE VASCONCELOSCPF

TELMA CAROLINA AMENAIDE VASCONCELOSCPF

LUSIA AMENAIDE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO· OAB PA 24318· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 119.406,99

Autor

JOSE OSMAR DE VASCONCELOSCPF

CONFECCOES TREVO LTDA - EPPCNPJ

Reu

GBR FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

BANCO SANTADER SA

Advogados

Autor:

FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES· OAB PA 3423· CPF 794.***.***-72

Reu:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CONFECCOES TREVO LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 119.406,99

Autor

GBR FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

BANCO SANTADER SA

Reu

JOSE OSMAR DE VASCONCELOSCPF

CONFECCOES TREVO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

ALBERTO ALVES DE MORAES· OAB PA 17578· CPF 945.***.***-15

Reu:

FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES· OAB PA 3423· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE VASCONCELOS em 27/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

JOSE OSMAR DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON BATISTA GARCIA JUNIOR· OAB PA 27597

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 82.841,89

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

JOSE OSMAR DE VASCONCELOSCPF

CONFECCOES TREVO LTDA - EPPCNPJ

LUSIA AMENAIDE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES· OAB PA 3423· CPF 794.***.***-72

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 65.698,49

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A

Reu

JOSE OSMAR DE VASCONCELOSCPF

CONFECCOES TREVO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA· CPF 285.***.***-37

Outros

DUILIO DE OLIVEIRA BENEDUZZI· OAB SP 296227· CPF 329.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JOSE OSMAR DE VASCONCELOSCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDSON BATISTA GARCIA JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE VASCONCELOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMAR DE VASCONCELOS

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BATISTA GARCIA JUNIOR· OAB PA 27597· CPF 307.***.***-43

Reu:

EDSON BATISTA GARCIA JUNIOR· OAB PA 27597· CPF 307.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMAR DE VASCONCELOS

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BATISTA GARCIA JUNIOR· OAB PA 27597· CPF 307.***.***-43

Reu:

EDSON BATISTA GARCIA JUNIOR· OAB PA 27597· CPF 307.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0800632-93.2023.8.14.0301 DESPACHO Constatada inconsistência na autuação do presente feito, determino à UPJ das Turmas de Direito Público e Privado que proceda à retificação dos dados do processo, a fim de corrigir os registros cadastrais necessários, adequando-os às informações constantes dos autos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA... (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CONFECCOES TREVO LTDA - EPPCNPJ

JOSE OSMAR DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO ITAU SA

Advogados

Autor:

FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES· OAB PA 3423· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOSE OSMAR DE VASCONCELOS· CPF 007.***.***-68

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

VERA LUCIA VASCONCELOS

WALKYRIA N G P VASCONCELOS

FRANCISCO VASCONCELOS FILHO

ERICA VASCONCELOS GOMES DE ARAUJO

Reu

ROSILDA DANTAS DA COSTA

FRANCISCO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Autor:

JONNYERT FRANCISCO DE LIMA· OAB PB 22522· CPF 060.***.***-84

Autor:

JERONIMO SOARES DA ASILVA· OAB PB 2578· CPF 132.***.***-91

Autor:

FABRICIO DE MENDONCA SOUZA· CPF 066.***.***-02

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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