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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IRENE DA SILVA CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA COSTA· OAB RJ 127835· CPF 098.***.***-21

Autor:

TÁBATA SAMPAIO DOS SANTOS· OAB RJ 255504· CPF 144.***.***-38

Outros

LUZIA MARTHA ROSA CORREA· OAB RJ 109656· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DIMAS COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (22/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DIMAS COELHO

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 7.239,90

Autor

SUELEN PRISCILA NASCIMENTO CARDOSOCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Reu

SUELEN PRISCILA NASCIMENTO CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

WEVERTON ANDRADE MAIACPF

Reu

RODRIGO DE CASTRO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARMOZINA GOMES DOS SANTOS PORTES· OAB RJ 220164· CPF 154.***.***-97

Autor:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Reu:

ROMULO SCELZA FILHO· OAB RJ 81740· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

VANIA MARINS NOBRECPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL POUSADACNPJ

CLAC CONTABILIDADE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Reu:

LAIS GUIMARAES EVANGELISTA· OAB RJ 250483· CPF 148.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 27.020,20

Autor

OCTAVIO ROSACPF

Reu

OSNI DA SILVA MAIACPF

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA· OAB RJ 154512· CPF 099.***.***-08

Reu:

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 228479· CPF 151.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 54.850,00

Autor

RONIELY CHARLES FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SUMIDOUROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 228479· CPF 151.***.***-89

Autor:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

KARLA CAMPOS ALONSO· OAB RJ 150553· CPF 055.***.***-75

Reu:

PAULA RUBIA ARAUJO CARDOSO· OAB RJ 219703· CPF 133.***.***-42

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

110 DELEGACIA DE POLICIA

Reu

JEFFERSON DE OLIVEIRA

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E DE DEFESA DO IMPUTADO JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE TERESOPOLIS ( 1430 )

PAULO JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Reu:

MESSIAS MATEUS PONTES DE MELO· OAB RJ 231768· CPF 151.***.***-60

Reu:

BARBARA D ALMEIDA DE PAULA· OAB RJ 237685· CPF 062.***.***-54

Reu:

MARIANA DOS REIS CAMINHA· OAB RJ 242759· CPF 159.***.***-97

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

110 DELEGACIA DE POLICIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JEFFERSON DE OLIVEIRA

PAULO JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA D ALMEIDA DE PAULA· OAB RJ 237685· CPF 062.***.***-54

Autor:

MARIANA DOS REIS CAMINHA· OAB RJ 242759· CPF 159.***.***-97

Autor:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA D ALMEIDA DE PAULA· OAB RJ 237685· CPF 062.***.***-54

Reu:

MARIANA DOS REIS CAMINHA· OAB RJ 242759· CPF 159.***.***-97

Reu:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA HELENA DE REZENDE BARBOZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Advogados

Autor:

TÁBATA SAMPAIO DOS SANTOS· OAB RJ 255504· CPF 144.***.***-38

Autor:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Autor:

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

Autor:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Autor:

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA· OAB RJ 38103· CPF 563.***.***-87

Reu:

TÁBATA SAMPAIO DOS SANTOS· OAB RJ 255504· CPF 144.***.***-38

Reu:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Reu:

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

Reu:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Reu:

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA· OAB RJ 38103· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANY CAMILLA DE LIMA CARVALHOCPF

ELCI JOSE DA SILVA

THIAGO MOREIRA BERNARDO

Reu

THIAGO GOMES DELGADOCPF

YASMIN CAETANO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 228479· CPF 151.***.***-89

Autor:

ANDERSON RAMOS GOIS· OAB RJ 181118· CPF 110.***.***-93

Autor:

JAIME LUIZ MARTINS NOVAIS DA CUNHA· OAB RJ 172041· CPF 118.***.***-00

Autor:

EDINO DOS SANTOS CHAIBEN· OAB RJ 172952· CPF 133.***.***-96

Autor:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 228479· CPF 151.***.***-89

Reu:

ANDERSON RAMOS GOIS· OAB RJ 181118· CPF 110.***.***-93

Reu:

JAIME LUIZ MARTINS NOVAIS DA CUNHA· OAB RJ 172041· CPF 118.***.***-00

Reu:

EDINO DOS SANTOS CHAIBEN· OAB RJ 172952· CPF 133.***.***-96

Reu:

OSNI DA SILVA MAIA· OAB RJ 228525· CPF 109.***.***-80

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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