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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 426,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE OSVALDO ALVES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 243,97

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JOSE OSVALDO ALVES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59. (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO ALVES

Reu

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

MARCOS JOSE VIEIRA· OAB MG 140713· CPF 498.***.***-34

Autor:

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· OAB MT 9674

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

MARCOS JOSE VIEIRA· OAB MG 140713· CPF 498.***.***-34

Reu:

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· OAB MT 9674

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE OSVALDO ALVES PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL MOREIRA MALHEIROS· OAB TO 12512· CPF 714.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004767-19.2017.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: JOSÉ OSVALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 24/04/2026 - Expedido Alvará (27/04/2026)

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