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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 13.269,92

Autor

JOSE OSVALDO PEREIRACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO PEREIRA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.386,80

Autor

JOSE OSVALDO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para decisão (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ OSVALDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 012112· CPF 043.***.***-56

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 011429· CPF 025.***.***-83

Reu:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001655-02.2023.8.27.2741/TO AUTOR: JOSÉ OSVALDO PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA (OAB TO011429) ADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (OAB TO012112) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA Justifica-se o tempo de tramitação do presente feito (art. 93, IX, da CF e art. 489, II, do CPC) em razão da suspensão decorrente do IRDR nº 05 (Contratos Bancários),... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 3.949,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DIVINO TERENÇO XAVIER· OAB GO 5563· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 2.993,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 4.004,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTE em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 3.456,78

Autor

CREA/GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 3.318,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

CREA/GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/08/2021)

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