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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Reu:

ANDRÉ ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Reu:

ANDRÉ ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 32.750,00

Autor

JOSE OSVALDO SOARES BALREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Outros

JOSE OSVALDO SOARES BALREIRA JUNIOR· OAB CE 16533· CPF 486.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OSVALDO SOARES BALREIRA JUNIOR em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 32.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 32.750,00

Autor

JOSE OSVALDO SOARES BALREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO SOARES BALREIRA JUNIOR· OAB CE 16533· CPF 486.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/10/2025)

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