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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 2.139.936,04

Autor

OTAVIO ROCHA MENEZES FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

INGRID JOANNE MEIRA DE LUCENA· OAB DF 27344· CPF 561.***.***-00

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

HENRIQUE BRAGA DE FARIA· OAB DF 19755· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 2.139.936,04

Autor

OTAVIO ROCHA MENEZES FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRAGA DE FARIA· OAB DF 19755· CPF 909.***.***-91

Autor:

TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 34727· CPF 646.***.***-68

Autor:

INGRID JOANNE MEIRA DE LUCENA· OAB DF 27344· CPF 561.***.***-00

Autor:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Autor:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 2.139.936,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OTAVIO ROCHA MENEZES FILHOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE BRAGA DE FARIA· OAB DF 19755· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 331.978,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITBCNPJ

OTAVIO ROCHA MENEZES FILHOCPF

BRUNO FREDERICO GUIMARAES GONCALVESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 250.502,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUILUCY DE ALMEIDA DANTASCPF

GIL VICENTE DE MELO GAMACPF

CLAUDIA PEREIRA BITENCOURTCPF

INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITBCNPJ

OTAVIO ROCHA MENEZES FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES BARROS em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

OTAVIO ROCHA MENEZES FILHOCPF

INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITBCNPJ

GIL VICENTE DE MELO GAMACPF

AGUILUCY DE ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Reu:

GILSON LUCAS DE LUCENA· OAB DF 3464· CPF 082.***.***-20

Reu:

INGRID JOANNE MEIRA DE LUCENA MARTINS· CPF 561.***.***-00

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Outros

INGRID JOANNE MEIRA DE LUCENA· OAB DF 27344

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

R$ 2.408,80

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

JOSE ROCHA MENEZESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 2.408,80

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE ROCHA MENEZESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2021)

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