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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 19.514,70

Autor

JOSE OTAVIO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835· CPF 568.***.***-68

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 19.514,70

Autor

JOSE OTAVIO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (23/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 102.500,00

Autor

CINTHIA RAPOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANILDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ADENIURA RAPOSO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROGERIO ALVES DE MATOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 21.150,00

Autor

THAYLLA VITORIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MEMORIAL CONSULT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Autor:

THAYS SANTOS DA SILVA· CPF 109.***.***-20

Autor:

GABRIEL ABREU ALVES· OAB RJ 153381· CPF 090.***.***-45

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SERRA SALVATORICNPJ

Reu

VANESSA DA CONCEICAO BRANT DE ALBUQUERQUECPF

LUIZ PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

LUCAS FERREIRA ANTUNES· OAB RJ 228420· CPF 132.***.***-47

Reu:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Outros

LIVIO DA COSTA DANTAS· OAB RJ 196565· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA GOMES MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE FEEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Redistribuição (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 26.286,62

Autor

HELIA MARIS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

EDIJANA DE FREITAS SCOMPARINCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Autor:

GABRIEL ABREU ALVES· OAB RJ 153381· CPF 090.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 26.286,62

Autor

HELIA MARIS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

EDIJANA DE FREITAS SCOMPARINCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Autor:

GABRIEL ABREU ALVES· OAB RJ 153381· CPF 090.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS FERREIRA ANTUNESCPF

Reu

ATLAS SERVICOS DE ATIVOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 60.543,44

Autor

ORIEL DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIEL DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (03/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA GILDA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO

NOZILENE TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 67540· CPF 822.***.***-25

Autor:

LUCAS FERREIRA ANTUNES· OAB RJ 228420· CPF 132.***.***-47

Reu:

SORAYA RABELO SILVA· OAB RJ 149166· CPF 007.***.***-47

Reu:

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES· OAB RJ 154299· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre CP juntada (04/02/2025)

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