Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PAULINO MENDESCPF

LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MONICA WANDERLEY· OAB MG 136116

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA MARIA HALLAK DE MENDONCA· OAB MG 203518· CPF 123.***.***-60

GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH· OAB PR 42614

JOSÉ RENATO SAMIA· OAB SP 305167

NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 203665

IVAN APSAN FREDIANI· OAB BA 17409

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADOCPF

MANOEL PAULINO MENDES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

FUNDACAO RENOVA

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069· CPF 268.***.***-00

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069· CPF 268.***.***-00

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDERLEI ALVES QUEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CHARLES DE GOES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS· OAB MS 16234· CPF 955.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Reu:

TALITA DOURADO AQUINO· OAB MS 23502· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Outros

LUCIANA DO AMARAL RABELO· OAB MS 799500

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES DE GOES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Autor:

TALITA DOURADO AQUINO· OAB MS 23502· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES DE GOES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES DE GOES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IDERLEI ALVES QUEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES MORTARI· OAB MS 22183· CPF 050.***.***-57

Reu:

CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS· OAB MS 16234· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VANDERLEI MARTINS CORREACPF

VALDIR DOS SANTOS SATURNINOCPF

SILVANA REGINA AZEREDO DOS SANTOSCPF

SAMIA SMAIDI MOURADCPF

ROSIENE ABREU DE OLIVEIRA CRUZCPF

+ 15 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Autor:

BRUNO CACCIAMANI SOUSA TOMAZ· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO JOSE CASTELLUCCI em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal