JOSE OTILIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE OTILIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ TEIXEIRA DE MELO· OAB SE 7104· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 260.250,30

Último movimento: Decorrido prazo de MATILDE OTILIA DE LIMA SILVA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 260.250,30

Autor

MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVACPF

ANDRE LUIZ TEGONICPF

ALESSANDRO LOBATO DA SILVACPF

Reu

MATILDE OTILIA DE LIMA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE OTILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LOBATO DA SILVA

ANDRE LUIZ TEGONICPF

MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOSE OTILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7069868-22.2021.8.22.0001. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO - RO4402 APELADO: Espólio de José Otílio da Silva registrado(a) civilmente como MATILDE OTI... (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LOBATO DA SILVA

ANDRE LUIZ TEGONICPF

MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOSE OTILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7069868-22.2021.8.22.0001. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO - RO4402 APELADO: Espólio de José Otílio da Silva registrado(a) civilmente como MATILDE OTI... (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 1.736.003,21

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAO FEDERAL

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE OTILIO DA SILVA

LUIZ CARLOS TEGONICPF

MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVACPF

MARIA LUIZA MOREIRA MARTINS

ALESSANDRO LOBATO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· CPF 349.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOSE HAROLDO DE LIMA BARBOSA· OAB AC 2170· CPF 162.***.***-91

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 785· CPF 103.***.***-72

Reu:

IVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 663· CPF 075.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO LOBATO DA SILVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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