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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 58.725,40

Autor

JOSE DE PAULA SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA PARENTE ALVES· OAB TO 6147· CPF 025.***.***-98

Autor:

MARCELLA PATRICIA ANDRADE BARROS· OAB TO 8633· CPF 043.***.***-62

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 58.725,40

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE DE PAULA SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

AMANDA DE SOUZA PARENTE ALVES· OAB TO 6147· CPF 025.***.***-98

Reu:

ERIKA DE SOUZA PARENTE ALVES· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 100.944,07

Reu

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.629.622,11

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Reu

VALMIR SCHUELTERCPF

A J BRITO DE SOUZA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.311.163,14

Autor

VALMIR SCHUELTERCPF

Reu

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Outros

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 24.400,00

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Outros

LUANA MENEZES PESSOA· OAB PA 28113· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

LUANA LAIGNIER DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES PESSOA· OAB PA 28113· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

LUANA LAIGNIER DE SOUZA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES PESSOA· OAB PA 28113· CPF 857.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUANA MENEZES PESSOA· OAB PA 28113· CPF 857.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.311.163,14

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Reu

VALMIR SCHUELTERCPF

A J BRITO DE SOUZA EIRELI - MECNPJ

Outros

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Reu

A J BRITO DE SOUZA EIRELI - ME

VALMIR SCHUELTERCPF

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Reu:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES PESSOA· OAB PA 28113· CPF 857.***.***-04

Outros

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES PESSOA· OAB PA 28113· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES PESSOA· OAB PA 28113· CPF 857.***.***-04

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUANA MENEZES PESSOA· OAB PA 28113· CPF 857.***.***-04

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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