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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO CRISTINO SOUSACPF

DANILO DE FREITAS

JOSé PAULINO DA SILVA NETO

PAULO HENRIQUE XAVIER DA COSTA

Advogados

Autor:

THALYTA MENDES AMARAL· OAB CE 33563· CPF 023.***.***-50

Autor:

CRISTIANO NUNES FALCAO· OAB CE 45651· CPF 744.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE DE CASTRO GOMES DIAS· OAB CE 32559· CPF 035.***.***-14

Autor:

GABRIELA COSTA DE QUEIROZ· OAB CE 46631· CPF 610.***.***-46

Autor:

ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA· OAB CE 28211· CPF 390.***.***-87

Reu:

THALYTA MENDES AMARAL· OAB CE 33563· CPF 023.***.***-50

Reu:

CRISTIANO NUNES FALCAO· OAB CE 45651· CPF 744.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE DE CASTRO GOMES DIAS· OAB CE 32559· CPF 035.***.***-14

Reu:

GABRIELA COSTA DE QUEIROZ· OAB CE 46631· CPF 610.***.***-46

Reu:

ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA· OAB CE 28211· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA ALINE DA ROCHA SOARES CAIXETACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LORRANE APARECIDA DO CARMO SOUSA· OAB GO 57054

Último movimento: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4127, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 04/02/2025 (04/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLARICE AMADO DA SILVACPF

JASSIMAR LUIZ DE SOUZA E SILVACPF

JOSE PAULINO DA SILVA NETOCPF

Reu

JOSE AMADO DA SILVACPF

EDSON AMADO DA SILVACPF

DORALICE AMADO CORREIACPF

ANTONIO AMADO DOS SANTOSCPF

SEBASTIANA SANTOS SILVACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB GO 21606

Reu:

WENDEL SOUSA REIS

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO DA SILVA NETO

Reu

ESPÓLIO DE JACI DE SOUZA E SILVA (REP. POR SEUS HERDEIROS)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB DF 21606· CPF 879.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB GO 21606· CPF 892.***.***-59

Reu:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOSE PAULINO DA SILVA NETOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES· OAB RJ 66847· CPF 770.***.***-49

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RJ 217043· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RJ 217047· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA NETO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

JOSE PAULINO DA SILVA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 6.619,21

Autor

GELSON PEREIRA DE LIMACPF

JOSE PEDRO DE LIMACPF

Reu

PAULINO JOSE DA SILVA NETOCPF

PAULO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DIAS· OAB MT 22566· CPF 398.***.***-53

Autor:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Reu:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48857567 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DE LIMA

Reu

PAULINO JOSE DA SILVA NETO

PAULO CESAR DA SILVA

Advogados

Autor:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Autor:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Reu:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Reu:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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