Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/1990

Distribuição

22/03/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SILVA FONTES

Reu

JOSE DOMINGUES FONTES NETTO

MARIA AUXILIADORA SILVA FONTESCPF

IRINEU SILVA FONTESCPF

Outros

ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA· OAB SE 827· CPF 043.***.***-68

LUCIO SERGIO FONTES LIMA· OAB SE 731· CPF 169.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ARISTóTELES DE ANDRADE PAIXãOCPF

Advogados

Reu:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Reu:

JOSÉ MAURÍLIO DE OLIVEIRA· OAB CE 38383· CPF 072.***.***-87

Outros

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ARISTóTELES DE ANDRADE PAIXãOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DE FREITASCPF

GERALDO GONZAGA DE FREITASCPF

Reu

JOSE PEDRO DOMINGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701· CPF 056.***.***-01

Autor:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709· CPF 520.***.***-91

Autor:

JULIA DE ALVARENGA LOPES AMORIM· OAB MG 163990· CPF 094.***.***-66

Autor:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Reu:

MAURICIO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 207179· CPF 108.***.***-95

Outros

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 211724· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES DE FREITASCPF

GERALDO GONZAGA DE FREITASCPF

Reu

JOSE PEDRO DOMINGUES

Advogados

Autor:

JULIA DE ALVARENGA LOPES AMORIM

Autor:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708

Autor:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709

Autor:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE PEDRO DOMINGUES

Advogados

Autor:

HIROSI KACUTA JUNIOR· OAB SP 174420· CPF 181.***.***-07

Autor:

RODRIGO DA MOTTA NEVES· OAB SP 355643· CPF 844.***.***-00

Reu:

HIROSI KACUTA JUNIOR· OAB SP 174420· CPF 181.***.***-07

Reu:

RODRIGO DA MOTTA NEVES· OAB SP 355643· CPF 844.***.***-00

Último movimento: Provisório (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal