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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 11.443,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO STACHELSKICPF

CARLOTA VIEIRA DE OLIVEIRA BARRETOCPF

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

JOSE PEREIRA DA CONCEICAO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JORGE ELISIO CARDOSO NEVES· OAB BA 26259· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIVINO CARDOSO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 18.041,50

Autor

JOSE PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 29/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA CONCEICAO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Edital) (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 6.597,20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA CONCEICAO em 30/01/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 6.597,20

Autor

JOSE PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA CONCEICAO

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0802627-55.2019.8.10.0023 Promovente: JOSE PEREIRA DA CONCEICAO Promovido: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação das partes para tomarem... (12/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA CONCEICAO

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY PINHEIRO DE ARAUJOCPF

LUIS FELIPE DA SILVA PINHEIROCPF

RAFAEL LUCAS PINHEIRO DE ARAUJOCPF

JEFFERSON ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAUJOCPF

JEAN CARLO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

GUSTAVO CAMPOS OLIVEIRACPF

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ DE MORAESCPF

EDMUNDO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRACPF

JOSE PEREIRA DA CONCEICAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 19198· CPF 008.***.***-05

Autor:

MARIANA ALMEIDA GIRALDELLI· OAB MT 22761· CPF 022.***.***-78

Reu:

JULIANO ROSS· OAB RO 4743· CPF 487.***.***-10

Reu:

ULISSES GARCIA NETO· OAB MT 11512· CPF 003.***.***-70

Reu:

MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA· CPF 889.***.***-68

Outros

MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA· OAB MT 12749· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LAIS HELINY GOES SANTANA· OAB SE 14646· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DUCIDEIA SILVA DE LIMACPF

RAIMUNDO JOSE PEREIRA DA CONCEICAOCPF

MARIA DE NAZARE SOUSACPF

MARIA DOS MILAGRES OLIVEIRA ARAUJOCPF

MARIA IRANY DA CRUZ SILVACPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA VIEIRA DINIZCPF

MARIA MADALENA SILVA DA ROCHACPF

MARIA DOS MILAGRES OLIVEIRA ARAUJOCPF

MARIA VANIA MARQUES CONCEICAOCPF

BERNARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 33 outros

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (30/01/2024)

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