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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CACULE/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN TEIXEIRA MAGALHAES

ARTUR MATHEUS ALVES DE JESUS

ROMULO GONCALVES BEZERRA

TARCISIO LAION DE JESUS SOARES

MOAB MOISES DE JESUS SOARES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

ERLON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 37364· CPF 033.***.***-46

Reu:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000284-34.2013.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000284-34.2013.8.05.0035 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caculé Testemunha: Gilvan Teixeira Magalhães Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Testemunha: Artur Matheus Alves De Jesus Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Donato Marcel Lacerda Brito... (13/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 RÉU: JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO, REGINALDO LIBERATO DE MEDEIROS Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Intime-se os procuradores dos réus para informar o endereço atualizado da testemunha ALEXANDRE MOISES DE PAULA OU INFORMAR NOS AUTOS SE ELA COMPARECERÁ INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. Adv - IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO, ROGERIO DA COSTA BARROS, R... (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB MG 126084· CPF 016.***.***-26

Autor:

ROGERIO DA COSTA BARROS· OAB MG 93408· CPF 989.***.***-68

Autor:

MARUZAM ALVES DE MACEDO· OAB MG 41134· CPF 212.***.***-87

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB MG 89902· CPF 007.***.***-60

Autor:

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658· CPF 989.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB MG 126084· CPF 016.***.***-26

Reu:

ROGERIO DA COSTA BARROS· OAB MG 93408· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARUZAM ALVES DE MACEDO· OAB MG 41134· CPF 212.***.***-87

Reu:

RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB MG 89902· CPF 007.***.***-60

Reu:

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658· CPF 989.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB MG 126084· CPF 016.***.***-26

Autor:

ROGERIO DA COSTA BARROS· OAB MG 93408· CPF 989.***.***-68

Autor:

MARUZAM ALVES DE MACEDO· OAB MG 41134· CPF 212.***.***-87

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB MG 89902· CPF 007.***.***-60

Autor:

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658· CPF 989.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB MG 126084· CPF 016.***.***-26

Reu:

ROGERIO DA COSTA BARROS· OAB MG 93408· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARUZAM ALVES DE MACEDO· OAB MG 41134· CPF 212.***.***-87

Reu:

RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB MG 89902· CPF 007.***.***-60

Reu:

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658· CPF 989.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos remetidos à comarca de origem, em 02/02/2024. COM TRÂNSITO EM JULGADO Adv - IGOR LIMA COUY, MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ROGERIO DA COSTA BARROS, WALYSSON HEN... (06/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL

Reu

BLAYNER DE PAULA DA SILVACPF

ANTONIO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PRISCILA CAVALCANTE DE MOURA· OAB PA 14777· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BLAYNER DE PAULA DA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 13.286,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 13.286,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Mandado (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO Nome: JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO Endereço: SITIO SÃO JOSÉ, 187, ZONA RURAL, ULIANóPOLIS - PA - CEP: 68632-000 Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: NUC CIDADE DE DEUS, 0, 0, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA D... (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCIA YUKIE KAVAZU· OAB SP 141872· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 65.954,43

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO DE MORAIS· OAB PI 24510· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO DE MORAIS· OAB PI 24510· CPF 032.***.***-05

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (07/04/2026)

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