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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

ZENAIDE MARTINSCPF

JOSE PEREIRA MATIASCPF

NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIORCPF

JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVESCPF

TEREZINHA OLIVEIRA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES· OAB PB 10561· CPF 033.***.***-44

Autor:

NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR· OAB PB 11263· CPF 019.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 10.540,00

Autor

ANTONIA MARIA MARINHO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CELINA DA SILVA LIBERAL· OAB PA 22570· CPF 686.***.***-20

Autor:

HENRY JOSE PEREIRA MATIAS· OAB PA 13484· CPF 808.***.***-68

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 10.540,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIA MARIA MARINHO FERREIRACPF

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

HENRY JOSE PEREIRA MATIAS· OAB PA 13484· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PAULO GILBERTO BATISTA BRAGA

ADSON SOUZA GOMES

ADEMAR GOMES DA SILVA FILHO

MARLLOS ROMARIO GOMES DE SOUZACPF

FABIO JUNIOR PEREIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

HENRY JOSE PEREIRA MATIAS· OAB PA 13484· CPF 808.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCO· OAB PA 8412· CPF 110.***.***-59

Reu:

RAFAEL SANTOS DE MOURA· OAB PA 21735· CPF 784.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOAO TEIXEIRA CAMPOS SILVA· OAB PA 7271· CPF 181.***.***-04

Reu:

ISAIAS BATISTA NETO· OAB PA 9529· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR GOMES DA SILVA FILHO

MARLLOS ROMARIO GOMES DE SOUZACPF

FABIO JUNIOR PEREIRA ALMEIDACPF

PAULO GILBERTO BATISTA BRAGA

ADSON SOUZA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

HENRY JOSE PEREIRA MATIAS· OAB PA 13484· CPF 808.***.***-68

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCO· OAB PA 8412· CPF 110.***.***-59

Autor:

RAFAEL SANTOS DE MOURA· OAB PA 21735· CPF 784.***.***-15

Autor:

ISAIAS BATISTA NETO· OAB PA 9529· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 9.400,00

Autor

HENRY JOSE PEREIRA MATIAS

HENRY JOSE PEREIRA MATIASCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CELINA DA SILVA LIBERAL· OAB PA 22570· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 9.400,00

Autor

HENRY JOSE PEREIRA MATIAS

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

HENRY JOSE PEREIRA MATIASCPF

Advogados

Reu:

CELINA DA SILVA LIBERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 20.510,10

Autor

HENRY JOSE PEREIRA MATIAS

Reu

MUNICIPIO DE JURUTI

Outros

RAFAEL SANTOS DE MOURA· OAB PA 21735· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 20.510,10

Autor

MUNICIPIO DE JURUTI

MUNICIPIO DE JURUTICNPJ

Reu

HENRY JOSE PEREIRA MATIAS

Advogados

Reu:

RAFAEL SANTOS DE MOURA· OAB PA 21735· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY JOSE PEREIRA MATIASCPF

Reu

HENRY JOSE PEREIRA MATIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE MOURA· OAB PA 21735· CPF 784.***.***-15

Reu:

RAFAEL SANTOS DE MOURA· OAB PA 21735· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY JOSE PEREIRA MATIASCPF

Reu

HENRY JOSE PEREIRA MATIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE MOURA· OAB PA 21735· CPF 784.***.***-15

Reu:

RAFAEL SANTOS DE MOURA· OAB PA 21735· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001623-78.2017.8.14.0086. APELANTE: HENRY JOSE PEREIRA MATIAS APELADO: MUNICÍPIO DE JURUTI SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por HENRY JOSÉ PEREIRA MATIAS em face do MUNICÍPIO DE JURUTI, visando ao adimplemento de obrigação de pagar quantia certa, consolidada em Requisição de Pe... (06/05/2026)

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