JOSE PEREIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

03/06/2002

Valor

R$ 32.750,00

Autor

SEBASTIANA PEREIRA E PEREIRACPF

EVA MARIZA PEREIRA ROCHACPF

Reu

JOSE PEREIRA NETO

JOSE PEREIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

WAGNER SANDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 31246· CPF 026.***.***-30

Autor:

BRENA ALVES SILVA· OAB DF 56809· CPF 029.***.***-90

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Outros

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 32.750,00

Autor

JOSE PEREIRA NETOCPF

JOSE PEREIRA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE PEREIRA JUNIOR

Reu

EVA MARIZA PEREIRA ROCHACPF

SEBASTIANA PEREIRA E PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

WAGNER SANDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 31246· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRATANIA SOUZA MOTA CASTROCPF

RAYANE VITORIA MOTA CASTRO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE PEREIRA NETO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR REGIS BRICIDIO DA SILVA· OAB BA 71854· CPF 055.***.***-75

Autor:

LUIS ANTONIO MEIRA DE SOUZA SILVA· OAB BA 38553· CPF 030.***.***-41

Autor:

MARCELA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 38631· CPF 018.***.***-23

Autor:

LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS· OAB BA 36693· CPF 001.***.***-08

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES NEVES· OAB BA 41126· CPF 151.***.***-09

Reu:

GILDO ALMEIDA CAETANO· OAB BA 63916· CPF 035.***.***-90

Reu:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Reu:

MARIA DAS MERCES EVANGELISTA PEREIRA· OAB BA 722· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Iratania Souza Mota Castro Advogado: Victor Regis Bricidio Da Silva (OAB:BA71854) Interessado: Rayane Vitória Mota Castro Advogado: Victor Regis Bricidio Da Silva (OAB:BA71854) Interessado: José Pereira Neto Advogado: Gildo Almeida Caetano (OAB:BA63916) Advogado: Maria Das Merces Evangelista Pereira (OAB:BA722-B) Advogado: Mauricio Leal Prates (OAB:MG161624) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do... (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIOSITO MORAIS CAVALCANTE JUNIORCPF

Reu

RAIMUNA FREITAS MOITA

MARCLIUDA MELO SERAFIMCPF

JOSE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

JEANE MICHELE MOURA DOS SANTOS· OAB CE 24055· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS· OAB CE 11783· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 26.105,12

Autor

JOSE PEREIRA NETOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171928016 (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 26.105,12

Autor

JOSE PEREIRA NETOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 35801758 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA NETO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0200408-66.2024.8.06.0052. Apelante: José Pereira Neto Apelada: Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos Ementa: Consumidor e processual civil. Apelação cível. Empréstimo bancário. Questão prejudicial de mérito. Alegação de violação ao princípio da dialeticidade. Não ocorrência. Mérito. Descontos em conta-corrente. Autorização contratual. Existência de saldo devedor remanescente. Licitude. Recurso conhecido e desprovido.... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA NETO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0200408-66.2024.8.06.0052. Apelante: José Pereira Neto Apelada: Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos Ementa: Consumidor e processual civil. Apelação cível. Empréstimo bancário. Questão prejudicial de mérito. Alegação de violação ao princípio da dialeticidade. Não ocorrência. Mérito. Descontos em conta-corrente. Autorização contratual. Existência de saldo devedor remanescente. Licitude. Recurso conhecido e desprovido.... (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE PEREIRA NETOCPF

ADAO RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

MOISES GARCIA SMADICPF

OLIVEIRA GARCIA FILHOCPF

SMADI IMOBILIARIA LTDACNPJ

NOEME GARCIA SMADICPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Reu:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Reu:

ALEX DE QUEIROZ SILVA· OAB DF 46947· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SMADI IMOBILIARIA LTDACNPJ

OLIVEIRA GARCIA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO PEREIRA DE FIGUEREDOCPF

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

ADAO RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA RIBEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEX DE QUEIROZ SILVA· OAB DF 46947· CPF 721.***.***-68

Autor:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Reu:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RIBEIRO DA SILVA

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

GERALDO PEREIRA DA SILVA

JOAO PEREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Reu

OLIVEIRA GARCIA FILHO

SMADI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Autor:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Autor:

ALEX DE QUEIROZ SILVA· OAB DF 46947· CPF 721.***.***-68

Reu:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Reu:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Reu:

ALEX DE QUEIROZ SILVA· OAB DF 46947· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705692-18.2024.8.07.0004. REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, JOAO PEREIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA RIBEIRO, JOAO PEREIRA DA SILVA, GERALDO PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA NETO, ADAO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: SMADI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, OLIVEIRA GARCIA FILHO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Part... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RIBEIRO DA SILVA

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

GERALDO PEREIRA DA SILVA

JOAO PEREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Reu

OLIVEIRA GARCIA FILHO

SMADI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Autor:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Autor:

ALEX DE QUEIROZ SILVA· OAB DF 46947· CPF 721.***.***-68

Reu:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Reu:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Reu:

ALEX DE QUEIROZ SILVA· OAB DF 46947· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 1.491.446,40

Autor

GLEIDSON DALVI GAVA

GLEIDSON DALVI GAVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JOSE PEREIRA NETOCPF

MARCOS RIBEIRO PEREIRACPF

JOSE PEREIRA NETO

MARCOS RIBEIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA ALEDI· OAB ES 17009· CPF 108.***.***-78

Autor:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 14479· CPF 098.***.***-09

Reu:

LUCAS LUIZ SILVA OLIVIER· OAB ES 14008· CPF 091.***.***-07

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS· OAB SP 198159· CPF 277.***.***-95

Reu:

JOAO ROBERTO ALVES· OAB SP 105498· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

JOICE SALETE DA COSTACPF

Reu

HERCULES ALMEIDA BARRETOCPF

DECIO ANTONIO L. NEUBER

CLOTARIO MENNA BARRETO FILHO - REPRESENTANTE DOS ESPOLIOS DE CLOTARIO MENNA BARRETO E ADELIA LOBO MENNA BARRETO (INVENTARIANTE)CPF

PAULO GERALDO VESOLOSKICPF

JOSE AUGUSTO FREIRE MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

Reu:

JACKSON OLIVEIRA SILVA· OAB GO 70517

Último movimento: Intimação Não Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 38.994,25

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AFONSO COSTA

Reu

JOSE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO COSTA· OAB GO 12366· CPF 101.***.***-15

Reu:

WESLLEY SEVERINO LEMES· OAB GO 19099· CPF 485.***.***-34

Reu:

ANA PAULA CANDIDA CAMPOS DA COSTA· OAB GO 70648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 325.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS ANTONIO TEIXEIRA DE MORAISCPF

Reu

JOSE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO COSTA· OAB GO 12366· CPF 101.***.***-15

Reu:

ANA PAULA CANDIDA CAMPOS DA COSTA· OAB GO 70648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5373256-27.2025.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ RECORRENTE: JESUS ANTÔNIO TEIXEIRA DE MORAIS RECORRIDO: JOSÉ PEREIRA NETO DECISÃO Jesus Antônio Teixeira de Morais, qualificado e regularmente representado, interpõe recurso especial na mov. 44, com fundamento no art.... (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 8.405,47

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

JANDIR PEREIRA JARDIM· OAB GO 9476· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/04/2026)

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