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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 33.936,00

Autor

JOSE PEREIRA SILVA NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES DE SOUZA· OAB RO 11958· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (14/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 9.450,00

Autor

JOSE PEREIRA SILVA NETOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SILVA NETO em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 9.450,00

Autor

JOSE PEREIRA SILVA NETOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Reu:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Reu:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 8.337,08

Último movimento: Cálculo de Custas (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ARINA MARTINS SIQUEIRA NUNES· OAB GO 49621

Autor:

ORLANDO DINIZ PINHEIRO· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ARINA MARTINS SIQUEIRA NUNES· OAB GO 49621

Reu:

ORLANDO DINIZ PINHEIRO· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

Último movimento: Custas (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ARINA MARTINS SIQUEIRA NUNES· OAB GO 49621

Autor:

ORLANDO DINIZ PINHEIRO· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ARINA MARTINS SIQUEIRA NUNES· OAB GO 49621

Reu:

ORLANDO DINIZ PINHEIRO· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI

Reu

REGINALDO DA SILVA TEIXEIRA FILHOCPF

ROGERIO DE SOUSA TEIXEIRACPF

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

REGINALDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO

Advogados

Reu:

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 11493· CPF 673.***.***-34

Reu:

FRANCISCA MARQUES VIANA NETA· OAB PI 13516· CPF 037.***.***-80

Reu:

FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS· OAB MA 13367· CPF 970.***.***-04

Reu:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Reu:

JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO· OAB MA 14242· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de informações prestadas (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA TEIXEIRA FILHOCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Reu:

FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS· OAB MA 13367· CPF 970.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO· OAB MA 14242· CPF 039.***.***-50

Reu:

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 11493· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Documento (Informações) (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Autor:

WILCILENE CARNEIRO DA SILVA· OAB MA 19092· CPF 047.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA NETOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

JOSE PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Autor:

WILCILENE CARNEIRO DA SILVA· OAB MA 19092· CPF 047.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

WILCILENE CARNEIRO DA SILVA· OAB MA 19092· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILCILENE CARNEIRO DA SILVA· OAB MA 19092· CPF 047.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILCILENE CARNEIRO DA SILVA· OAB MA 19092· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@... (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILCILENE CARNEIRO DA SILVA· OAB MA 19092· CPF 047.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILCILENE CARNEIRO DA SILVA· OAB MA 19092· CPF 047.***.***-00

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

LUIZ ALBERTO SANTOSCPF

MARCIO MARCELINO FREIRE

SIRLEY JULIO AMARAL DA SILVA

LUCIANO AMARAL MARCIANO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690· CPF 080.***.***-79

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 220021· CPF 126.***.***-03

Reu:

DANIEL JEFERSON PERDIGAO· OAB MG 188592· CPF 012.***.***-95

Reu:

ROGERIO ALVES DE JESUS· OAB MG 149243· CPF 032.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES· OAB MG 122326· CPF 066.***.***-67

GERALDO DAS GRACAS SOUZA· OAB MG 152724· CPF 278.***.***-00

MARCO TÚLIO FRUTUOSO XAVIER· OAB MG 733

PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA· OAB MG 955

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2026)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690· CPF 080.***.***-79

Reu:

RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO· OAB MG 178738· CPF 127.***.***-55

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Último movimento: Remessa (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Dignidade SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

05/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690· CPF 080.***.***-79

Reu:

RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO· OAB MG 178738· CPF 127.***.***-55

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 RÉU: JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação ao Defensor para ciência da Distribuição da Petição de Justificação Criminal no PJE, sob o número: 5008552-72.2023.8.13.0114. ** AVERBADO ** Adv - MOISES BENTO LACERDA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comuni... (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LETICIA GARCIA BRANDAO· OAB MG 124788· CPF 037.***.***-33

Autor:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Autor:

WILSON CARDOSO BRANDAO· OAB MG 56855· CPF 124.***.***-30

Autor:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA GARCIA BRANDAO· OAB MG 124788· CPF 037.***.***-33

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Reu:

WILSON CARDOSO BRANDAO· OAB MG 56855· CPF 124.***.***-30

Reu:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: WARLEY HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA CPF: não informado RÉU/RÉ: MIKE JOHNNY DE OLIVEIRA CPF: não informado RÉU/RÉ: LINDEBERG SOUZA MOTA CPF: não informado RÉU/RÉ: JONATHAN LUCAS SOUZA CARVALHO CPF: não informado RÉU/RÉ: JULIANA FLAVIA PEREIRA CPF: não informado RÉU/RÉ: ANDREIA CLARA PEREIRA CPF: não informado RÉU/RÉ: BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS CPF: não informado RÉU/RÉ: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO CPF: não... (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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