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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.988,00

Autor

IZAQUEL LUZIACPF

Reu

BERNADINA FERREIRA BALESTRACPF

MARCELO SOARES BALESTRACPF

MARCELA FERREIRA BALESTRACPF

ANDRE SOARES BALESTRA

IRANI BALESTRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS REIS PACHECO JUNIOR· OAB SP 395567· CPF 318.***.***-02

Autor:

DEBORA APARECIDA DOS SANTOS· CPF 386.***.***-76

Reu:

ROBERTO DOS REIS PACHECO JUNIOR· OAB SP 395567· CPF 318.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDGAR PIERINI NETO· OAB SP 320656· CPF 373.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 8.988,00

Autor

IZAQUEL LUZIACPF

Reu

IRANI BALESTRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS REIS PACHECO JUNIOR· OAB SP 395567· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 41.911,82

Autor

LOPES GONCALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ATUAL DENOMINACAO DE LOPES GONCALES E MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MERCADO MELLS DO MONSUABA LTDA MECNPJ

MERCADO E PADARIA F F LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO· OAB SP 292902· CPF 311.***.***-30

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

EDGAR PIERINI NETO· OAB SP 320656· CPF 373.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA LUIZA QUEIROGA CRUZ PENTEADO SALOMAOCPF

KATHERINE PONTES HEIDECPF

Reu

VANIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO RODRIGUES DE MELO· CPF 390.***.***-59

Autor:

LAISSE FARIA SILVA· CPF 411.***.***-54

Autor:

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS· CPF 410.***.***-88

Autor:

MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Outros

EDGAR PIERINI NETO· OAB SP 320656· CPF 373.***.***-98

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA FERREIRA DA SILVA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VANIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA LUIZA QUEIROGA CRUZ PENTEADO SALOMAOCPF

KATHERINE PONTES HEIDECPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

EDGAR PIERINI NETO· OAB SP 320656· CPF 373.***.***-98

Reu:

MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA LUIZA QUEIROGA CRUZ PENTEADO SALOMAOCPF

KATHERINE PONTES HEIDECPF

Reu

VANIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO RODRIGUES DE MELO· CPF 390.***.***-59

Autor:

LAISSE FARIA SILVA· CPF 411.***.***-54

Autor:

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS· CPF 410.***.***-88

Autor:

MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO PIERONICPF

OTORINO MARIO PIERONI NETOCPF

PAULETE PIERONI PRADO VIEIRACPF

GASPAR JOSE ABREU BUSTAMANTECPF

OLIVEIROS PEREIRA CAMPOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão em 20/11/2023. (20/11/2023)

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