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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 40.251,51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MALAQUIAS SERRA PINHEIRO em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 13.507,18

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 186.662,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 186.662,75

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

Reu

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 81.713,50

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 81.713,50

Autor

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Reu:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018864-31.2021.8.11.0041. REU: MALAQUIAS BATISTA PINHEIRO AUTOR(A): BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão que se encontra em fase de cumprimento de sentença. A parte requerida pugna pela intimação da parte autora para que proceda à juntada da nota fiscal de venda do bem apreendido, sob pena de aplicação de multa. N... (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 41.605,14

Último movimento: Decorrido prazo de AGUILERA AUTOPEÇAS LTDA em 11/04/2025 23:59 (12/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUILERA AUTOPECAS LTDA

Reu

MALAQUIAS BATISTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2025)

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