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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.186,19

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

JOSE PINHEIRO TORRES

Outros

ANGELICA VIDAL LANDIM· OAB CE 35412· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.186,19

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

JOSE PINHEIRO TORRES

Advogados

Autor:

ANGELICA VIDAL LANDIM· OAB CE 35412· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE ARACAJU

Reu

DALMO JOSE PINHEIRO TORRESCPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMO JOSE PINHEIRO TORRESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Autor:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 14914· CPF 053.***.***-07

Reu:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (23/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMO JOSE PINHEIRO TORRESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMO JOSE PINHEIRO TORRESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (15/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMO JOSE PINHEIRO TORRESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMO JOSE PINHEIRO TORRESCPF

GIZELDA BEZERRA SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALFEU VITOR DOS SANTOSCPF

MARIA SAO PEDRO SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB SE 4712· CPF 964.***.***-68

Autor:

MILENA MAYNARD MONTALVAO GEREMIAS· CPF 072.***.***-78

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMO JOSE PINHEIRO TORRESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/01/2026)

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