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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/1994

Distribuição

26/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA

ADAO JOSE DE MELO

ADELINO AUGUSTO

ANESTOR AUGUSTOCPF

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TELMA AUGUSTA DE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 32223· CPF 195.***.***-49

Autor:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Reu:

TELMA AUGUSTA DE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 32223· CPF 195.***.***-49

Reu:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo Interno Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA

ADAO JOSE DE MELO

ADELINO AUGUSTO

ANESTOR AUGUSTOCPF

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TELMA AUGUSTA DE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 32223· CPF 195.***.***-49

Autor:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Reu:

TELMA AUGUSTA DE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 32223· CPF 195.***.***-49

Reu:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO JOSE DE MATOSINHOS CPF: 134.332.616-87 e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO 1- Ciente da decisão e certidão de trânsito em julgado. 2- Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. 3- Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intimar. Cumprir. CONSELHEIRO LAFAIETE, 19 de setembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS BRAGA Juiz de Dire... (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINA FERNANDES DE CARVALHOCPF

CARMINIA FERNANDES DE AQUINOCPF

CLOVIS JOSE DE AQUINOCPF

DIONOR JOSE AQUINOCPF

FRANCISCO DE ASSIS AQUINO

+ 20 outros

Reu

DER MG

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047· CPF 004.***.***-21

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571· CPF 059.***.***-80

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047· CPF 004.***.***-21

Reu:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571· CPF 059.***.***-80

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Último movimento: Publicação (23/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Sucessão ProvisóriaDeclaração de Ausência

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENY CONCEICAO EVANGELISTACPF

Reu

JOSE PINTO SOBRINHO

Advogados

Autor:

IRAN CARDOSO BILHEIRO· OAB RO 11419· CPF 432.***.***-72

Reu:

IRAN CARDOSO BILHEIRO· OAB RO 11419· CPF 432.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 659.820,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

J.A. LOPES TRANSPORTES DE BARRETOS LTDACNPJ

ILTON DE CASSIO ALVES

HUGO FERNANDO MACHADO NUNES DOS SANTOS

JOSE AUGUSTO LOPESCPF

PORTO SEGURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEONIR ASCOLI· OAB SP 443236· CPF 079.***.***-03

Reu:

THATIANE DE MARIA LOPES· OAB SP 366205· CPF 407.***.***-43

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS· OAB SP 198159· CPF 277.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

WALTER JOSE PINTO SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ELIANE DA SILVA MORAES· OAB GO 29916

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB GO 16145· CPF 546.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (30/09/2025)

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