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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 3.168,00

Autor

JOSE FERNANDES PIO NUNESCPF

Reu

VANIA LUCIA SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 17.191,51

Autor

MARIANGELA CRISTIANA DE LORENA DOLCECPF

JOSE PIO DE LORENA FERNANDES JUNIORCPF

Reu

ZELIA DE LORENA FERNANDES (FALECIDA)CPF

Advogados

Autor:

DEBORA CORREA SILVA· OAB SP 401194· CPF 090.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 99.427,51

Autor

JOSE PIO DE LORENA FERNANDES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 99.427,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PIO DE LORENA FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2021)

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