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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 60.387,66

Autor

JOSEMARY PIRES BARROSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

THAMMY PORTO FERREIRA· OAB MA 13292· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 58.149,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 58.149,15

Autor

JOSEMARY PIRES BARROSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THAMMY PORTO FERREIRA· OAB MA 13292· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILEIDE DE FATIMA SANTOS FERREIRACPF

IONETE FERREIRA CANTANHEDECPF

JORGE DAS CHAGAS PAZCPF

JANILDE SILVA DE AQUINOCPF

JOSEMARY PIRES BARROSOCPF

+ 10 outros

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 1.057.083,10

Autor

IONETE FERREIRA CANTANHEDECPF

JORGE DAS CHAGAS PAZCPF

JANILDE SILVA DE AQUINOCPF

JOSEMARY PIRES BARROSOCPF

IONE LEILA DUARTE FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 9.999,51

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. Documento: 202291643 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 12.949,63

Autor

ANTONIO PIRES BARROSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

CLEILSON MATIAS JUCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 2.107,59

Último movimento: Publicado Sentença em 27/02/2026. Documento: 193891428 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 11.198,15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ANTONIO PIRES BARROSOCPF

Reu

DIOGO DE OLIVEIRA LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PIRES BARROSOCPF

Reu

JULIEN ALAIN JEAN FILSCPF

Outros

GABRIEL SALES DE MELO· OAB CE 43122· CPF 016.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 3.468,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO PIRES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH ALECRIM SOARES COELHO· OAB CE 10488· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/04/2022)

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