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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.915,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE PIRES JUNIOR-LINS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RITA DE CASSIA ANDRADE FERNANDEZCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 2.494,22

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESCNPJ

Reu

DALVA CORREIA PINTO

JOSE LUIZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Autor:

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI· OAB BA 48755· CPF 930.***.***-68

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Reu:

ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA· OAB BA 19532· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ PINTO em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EDSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

NG3 BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MAYARA BRITO DE CASTRO em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

JOSE EDSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

JOSE EDSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 32.361,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 32.361,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

EUDJANE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

EUDJANE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MATHEUS LINS PIRESCPF

Reu

EUDJANE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MATHEUS LINS PIRESCPF

Reu

EUDJANE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA- RECORRIDO: EUDJANE CARDOSO DOS SANTOS), para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, como também requerer(em) o que entender(em) de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. Uauá - Bahia, 13 de janeiro de 2026. KEROLAINE DIAS DOS SANTOS Diretora de Secretaria Intimação - Processo Nº: 8000987-35.2024.8.05.0262 Ação: PR... (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO LINS DE VINHAES TORRESCPF

LUIZA SCHONS LINSCPF

PAULO EMILIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA NEESERCPF

PATRICIA NEESER CHEWCPF

Reu

ADRIANO VAZ NEESERCPF

Advogados

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

IVONE COELHO DE LIMA· OAB BA 50664· CPF 196.***.***-87

Autor:

DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS· OAB BA 39872· CPF 891.***.***-68

Autor:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA NEESER CHEW em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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