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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 95.049,35

Autor

MUNICIPIO DE GLORIACNPJ

MUNICIPIO DE GLORIA-BA

ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE

Reu

JOSE POLICARPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA· OAB BA 33565· CPF 024.***.***-24

Reu:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 139.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (23/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 139.000,00

Autor

VIVIANE PEDRELLICPF

ZENILDA RIBEIRO PAITACPF

ANIBAL DAMACENOCPF

CASTORINA APARECIDA MACHADO DE CAMARGOCPF

ADEMIR ALVES DE SOUZACPF

+ 190 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALVES DE SOUZA

ADENIR SANTOS ROSACPF

ADRIANA WON MILLER DA SILVA SANTOSCPF

ALAOR TADEU SOUSA LOPESCPF

ALDOIR PORTELA

+ 187 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALVES DE SOUZA

ADENIR SANTOS ROSACPF

ADRIANA WON MILLER DA SILVA SANTOSCPF

ALAOR TADEU SOUSA LOPESCPF

ALDOIR PORTELA

+ 187 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010677-13.2022.8.24.0091/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: ZENIR BUENO DA PAIXAO PEREIRA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: WILLIAM RUPPERT MATHEUS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VIRIDIANA GOMES DE GOMES ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VILMAR BUEIRA COELHO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (O... (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE POLICARPO DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 039612· CPF 021.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 039612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE POLICARPO DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 039612· CPF 021.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 039612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 31.260,00

Autor

JOSE POLICARPO ALVESCPF

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ALVESCPF

MARIA DE NAZARE ALVES DE JESUSCPF

EVANETH PEREIRA ALVESCPF

JOAO DA SILVA ALVESCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA - FEPA

Advogados

Autor:

LAYANE DAYARA MARTINS LEAL· OAB MA 13037· CPF 016.***.***-73

Autor:

ADRIANO CUNHA CAETANO SILVA· CPF 138.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 31.260,00

Autor

JOSE POLICARPO ALVESCPF

EVANETH PEREIRA ALVESCPF

RAYANNA ROCHA ALVESCPF

RAYLLA ROCHA ALVESCPF

RAFLEZA ROCHA ALVESCPF

+ 7 outros

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA - FEPA

PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE DAYARA MARTINS LEAL· OAB MA 13037· CPF 016.***.***-73

Autor:

ADRIANO CUNHA CAETANO SILVA· CPF 138.***.***-94

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/08/2025)

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