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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PRATA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 3.653,60

Autor

O INQUILINO IMOBILIARIACNPJ

Reu

JOSE PRATA SANTOSCPF

RENATA PEREIRA LEALCPF

Outros

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Juntada >> Documento (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O INQUILINO IMOBILIÁRIA

Reu

JOSE PRATA SANTOS

RENATA PEREIRA LEAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (02/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 149.680,00

Último movimento: Autos Conclusos (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO CUSTODIO DE PAIVACPF

VONEIR ABADIO DE MOURACPF

CRISTIANO SILVA ROSACPF

MAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

CELSO SANTOS SILVACPF

+ 66 outros

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 28.710,20

Autor

BENEVIDES JOSE PRATACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

CATIELE FIRMINO LOPES· OAB GO 45424

Último movimento: Processo Arquivado (23/10/2025)

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