JOSE QUEIROGA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 70.072,39

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JOSE QUEIROGA NOBREGACPF

J Q N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

FAWZIA LUZIA ANDRADE NOBREGACPF

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187789529 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0126721-88.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] POLO ATIVO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.POLO PASSIVO: JOSE QUEIROGA NOBREGA e outros (2) DESPACHO Vistos, Cumpra-se com o despacho de ID 140607355 por carta precatória. Custas pagas ás fls. de ID 174121105. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FAWZIA LUZIA ANDRADE NOBREGACPF

JOSE QUEIROGA NOBREGACPF

J Q N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FAWZIA LUZIA ANDRADE NOBREGACPF

JOSE QUEIROGA NOBREGACPF

J Q N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JOSE QUEIROGA NOBREGACPF

FAWZIA LUZIA ANDRADE NOBREGACPF

JB COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 49401· CPF 109.***.***-32

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.926,72

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Reu

JOSE QUEIROGA NOBREGA

JOSE QUEIROGA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA em 16/05/2025 23:59. (17/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHOCPF

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDACPF

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 73.671,88

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JOSE QUEIROGA NOBREGACPF

JB COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

FAWZIA LUZIA ANDRADE NOBREGA

Outros

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAWZIA LUZIA ANDRADE NOBREGACPF

J Q N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

JOSE QUEIROGA NOBREGACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 164233472 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAWZIA LUZIA ANDRADE NOBREGACPF

J Q N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

JOSE QUEIROGA NOBREGACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAWZIA LUZIA ANDRADE NOBREGACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FAWZIA LUZIA ANDRADE NOBREGACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTES: FAWZIA LUZIA ANDRADE NÓBREGA, J. Q. N. COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, JOSÉ QUEIROGA NOBREGA RECORRIDO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0004261-96.2019.8.06.0099 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de recurso especial interposto por FAWZIA LUZIA ANDR... (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 11.003,86

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 11.003,86

Autor

JOSE QUEIROGA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE QUEIROGA DE FIGUEIREDO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Reu:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803256-04.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: JOSE QUEIROGA DE FIGUEIREDO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO [Ato Ordinatório] Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE QUEIROGA DE FIGUEIREDO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Reu:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803256-04.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: JOSE QUEIROGA DE FIGUEIREDO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO [Ato Ordinatório] Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.030,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.030,00

Autor

JOSE QUEIROGA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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