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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 67.095,60

Autor

JOSE ACIOLI DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE ACIOLI DA SILVACPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Advogados

Autor:

MARCIA BARBOSA DA CRUZ· OAB SP 200868· CPF 127.***.***-03

Reu:

MARCIA BARBOSA DA CRUZ· OAB SP 200868· CPF 127.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 17.816,91

Autor

JOSE VLADIMIR DA SILVA ACIOLICPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS· OAB PE 54427· CPF 116.***.***-25

Autor:

TOMAS PIRES ACIOLI· OAB PE 55761· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítulosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOSCPF

TOMAS PIRES ACIOLICPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS· OAB PE 54427· CPF 116.***.***-25

Autor:

TOMAS PIRES ACIOLI· OAB PE 55761· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 1.250,00

Autor

JOSE VLADIMIR DA SILVA ACIOLICPF

Reu

DETRAN PE

DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DE TRANSITO DO DETRAN/PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

TOMAS PIRES ACIOLI· OAB PE 55761· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.250,00

Autor

JOSE VLADIMIR DA SILVA ACIOLICPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DETRAN PE

DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DE TRANSITO DO DETRAN/PE

Advogados

Autor:

TOMAS PIRES ACIOLI· OAB PE 55761· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.841,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.841,33

Autor

JOSE VLADIMIR DA SILVA ACIOLICPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS PIRES ACIOLI· OAB PE 55761· CPF 128.***.***-06

Autor:

MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS· OAB PE 54427· CPF 116.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/10/2024)

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