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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

SEVERINO RAMOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO DANTON BAZILIO DA SILVA· OAB PE 42269· CPF 097.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

PROMOTOR DE JUSTICA DE GAMELEIRA

Reu

SEVERINO RAMOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO DANTON BAZILIO DA SILVA· OAB PE 42269· CPF 097.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO JACARECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Reu:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

Reu:

IGOR GONCALVES DUTRA· OAB PB 30533· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 152.987,42

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 152.987,42

Autor

EJ COMERCIO DE BOVINOS LTDACNPJ

EDVALDO ONOFRE DE ARAUJOCPF

JUVENEIDE DE FATIMA DE ARAUJOCPF

EDILSON JUNIOR DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 39.951,18

Autor

MARILENA VIRGINIO LINHARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALDMAN LEITAO TORRES DE ARAUJOCPF

JOSE HAMILTON REMIGIO DE ASSISCPF

SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINSCPF

JOSE EDIVAN FELIXCPF

RADSON DOS SANTOS LEITECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

LEANDRO THIAGO CARVALHO CINTRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/12/2025)

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